Câmara Municipal de Fortim

Edital de Convocação nº 005/2024: por LC Master — publicado 18/07/2024 — última modificação 18/07/2024 09h10
A Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi, convoca os Vereadores para a realização da 7ª Sessão Extraordinária de 2024, a ser realizada no dia 19 de julho de 2024 às 18h, no Plenário do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de lançamento de artigos científicos: por LC Master — publicado 24/06/2024
Edital de lançamento de artigos científicos em comemoração aos 18 anos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Espelho Prova - Motorista AB: por LC Master — última modificação 01/10/2024 15h57
Localizado em Transparência / Concurso Público
História de Fortim: por Interlegis — última modificação 20/12/2023 13h38
Origem do Topônimo: variação de fortinho. Gentílico: fortinense
Localizado em Sobre a Câmara
Lei de Responsabilidade Fiscal: por LC Master — publicado 04/01/2024 — última modificação 04/01/2024 13h24
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por LC Master — publicado 02/01/2024
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 02/01/2024 14h27
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Leis Municipais: por LC Master — publicado 02/01/2024
Nos Municípios, referem-se às emendas à Lei Orgânica, às Leis Complementares, às Leis Ordinárias, aos Decretos Legislativos e às Resoluções.
Localizado em Leis
Matérias Legislativas: por LC Master — publicado 28/12/2023
Tem início com o processo de criação de leis e a apresentação de projetos no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
PCA 2024: por LC Master — última modificação 12/03/2024 10h33
Localizado em Transparência / Licitações / Plano de Contratações Anual

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