Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2565,61,2026,REQUERIMENTO,2026-06-22,"A implantação de quebra-molas na Rua Carmina Félix, nas proximidades da curva.","MONIQUE RIBEIRO DA COSTA"
2564,0007,2026,"MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO",2026-06-22,"ao ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE/CEARÁ, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual e Federal.","GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR"
2563,0006,2026,"MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO",2026-06-22,"CONGRATULAÇÃO a Sra. SILVIA FERNANDA OLIVEIRA, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, por meio de Consultorias, com foco em Políticas Públicas, no ciclo do Selo Referência em Atendimento pelo Sebrae no Estado do Ceará e no Distrito Federal, durante o ano de 2025, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual com o Selo Sebrae – Ouro 2025 e no cenário Nacional com o Selo Sebrae – Diamante 2025.","GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR"
2562,0005,2026,"MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO",2026-06-22,"a SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual e Federal.","Maioria dos Vereadores da Câmara"
2561,60,2026,REQUERIMENTO,2026-06-22,"A construção de uma praça com academia ao ar livre, parquinho infantil e pavimentação no sue entorno, na localidade da carnaubinha, nas proximidades da residência do senhor Xavier e da igreja evangélica.","GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR"
2560,59,2026,REQUERIMENTO,2026-06-22,"A implantação de redutores de velocidade (lombadas) com sinalização vertical, precisamente nas proximidades da Igreja evangélica, localizada na carnaubinha.","GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR"
2558,028,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-06-17,"Revoga a Lei Municipal n° 984, de 11 de outubro de 2023, na forma que indica.","Delma da Costa dos Santos"
2557,027,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-06-17,"Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de n° 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,4060ha à empresa Purex Engenharia Ambiental LTDA, na forma que indica e dá outras providências.","Delma da Costa dos Santos"
2556,58,2026,REQUERIMENTO,2026-06-16,"A Limpeza do mato no cemitério da localidade de Tapuio.","FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA"
2555,026,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-06-16,"Altera a quantidade de Fiscais de Contratos e de Gestores de Contratos previstas no art. 5° e 6º da Lei nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, na forma que indica.","Delma da Costa dos Santos"