Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
2486,25,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-05-05,"Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa de Auxílio Emergencial Invernoso.","CAMILA OLIVEIRA BARBOSA"
2487,0003,2026,"MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO",2026-05-05,"Ao jovem capoeirista Lucas Evandro de Mesquita Vitorino, aluno do Professor Sombra, pela brilhante conquista ao alcançar o Top 3 na Arena UKAMBA, levando uma premiação inédita para o município de Fortim.","CAMILA OLIVEIRA BARBOSA"
2490,24,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-05-05,"A implantação da “Casa dos Conselhos”, em imóvel cedido ou alugado pelo Município de Fortim, destinado ao funcionamento integrado dos Conselhos Municipais, garantindo estrutura adequada para a realização de reuniões, atendimento à população e desenvolvimento das atividades institucionais dos conselheiros, inclusive representantes da sociedade civil.","KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI"
2489,35,2026,REQUERIMENTO,2026-05-05,"A solicitação à ENEL instalação de poste, e ao governo municipal luminária em led na rua Cicero Teixeira, precisamente na esquina da Igreja Congregação Cristã no Brasil.","CARLOS ALBERTO SCIPIÃO"
2488,35,2026,REQUERIMENTO,2026-05-04,"A implantação de iluminação no entorno da escadaria que dá acesso ao Rio Jaguaribe, construída recentemente ao final da rua Maria Mota, Capim Açu, cidade de Fortim/CE.","CARLOS ALBERTO SCIPIÃO"
2485,34,2026,REQUERIMENTO,2026-04-30,"Realização de Audiência Pública para tratar da prestação de serviços da ENEL no Município de Fortim/CE","Maioria dos Vereadores da Câmara"
2483,33,2026,REQUERIMENTO,2026-04-30,"Solicitação ao Poder Executivo de informações detalhadas sobre os prédios atualmente alugados pelo Município para funcionamento de repartições públicas, incluindo valores, prazos, contratos e órgãos ocupantes.","RONALDO NOGUEIRA LIMA"
2482,29,2026,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2026-04-30,"Dispõe sobre o monitoramento, controle, segurança e resposta emergencial no transporte escolar e na frota pública municipal, e dá outras providências.","RONALDO NOGUEIRA LIMA"
2479,32,2026,REQUERIMENTO,2026-04-28,"A revitalização dos seguintes Chafarizes, Chafariz Localizado na Barreira da Viçosa: Construção de paredes no entorno da caixa d’agua e coberta, serviços de reboco e pintura, Chafariz localizado na Rua da Poeira: Construção de calçada no entorna do chafariz, restauração da caixa d’agua, serviços na parte elétrica, Chafariz do Jardim de Baixo: Restauração do muro de proteção no entorno do chafariz e pintura.","CARLOS ALBERTO SCIPIÃO"
2484,016,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-04-27,"Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/ce e dá outras providências.","Delma da Costa dos Santos"