[{"Id":"2486","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa de Auxílio Emergencial Invernoso.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2486","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2486/OO_25_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2487","Numero":"0003","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Ao jovem capoeirista Lucas Evandro de Mesquita Vitorino, aluno do Professor Sombra, pela brilhante conquista ao alcançar o Top 3 na Arena UKAMBA, levando uma premiação inédita para o município de Fortim.","Autor":"CAMILA OLIVEIRA BARBOSA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2487","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2487/MOC_0003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2490","Numero":"24","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-05","Ementa":"A implantação da “Casa dos Conselhos”, em imóvel cedido ou alugado pelo Município de Fortim, destinado ao funcionamento integrado dos Conselhos Municipais, garantindo estrutura adequada para a realização de reuniões, atendimento à população e desenvolvimento das atividades institucionais dos conselheiros, inclusive representantes da sociedade civil.","Autor":"KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2490","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2490/OO_24_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2489","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-05","Ementa":"A solicitação à ENEL instalação de poste, e ao governo municipal luminária em led na rua Cicero Teixeira, precisamente na esquina da Igreja Congregação Cristã no Brasil.","Autor":"CARLOS ALBERTO SCIPIÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2489","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2489/REQ_35_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2488","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-04","Ementa":"A implantação de iluminação no entorno da escadaria que dá acesso ao Rio Jaguaribe, construída recentemente ao final da rua Maria Mota, Capim Açu, cidade de Fortim/CE.","Autor":"CARLOS ALBERTO SCIPIÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2488","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2488/REQ_35_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2485","Numero":"34","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-30","Ementa":"Realização de Audiência Pública para tratar da prestação de serviços da ENEL no Município de Fortim/CE","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2485","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2485/REQ_34_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2483","Numero":"33","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-30","Ementa":"Solicitação ao Poder Executivo de informações detalhadas sobre os prédios atualmente alugados pelo Município para funcionamento de repartições públicas, incluindo valores, prazos, contratos e órgãos ocupantes.","Autor":"RONALDO NOGUEIRA LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2483","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2483/REQ_33_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2482","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-30","Ementa":"Dispõe sobre o monitoramento, controle, segurança e resposta emergencial no transporte escolar e na frota pública municipal, e dá outras providências.","Autor":"RONALDO NOGUEIRA LIMA","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2482","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2482/PLEI_29_2026_0000001.pdf"},{"Id":"2479","Numero":"32","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-28","Ementa":"A revitalização dos seguintes Chafarizes, Chafariz Localizado na Barreira da Viçosa: Construção de paredes no entorno da caixa d’agua e coberta, serviços de reboco e pintura, Chafariz localizado na Rua da Poeira: Construção de calçada no entorna do chafariz, restauração da caixa d’agua, serviços na parte elétrica, Chafariz do Jardim de Baixo: Restauração do muro de proteção no entorno do chafariz e pintura.","Autor":"CARLOS ALBERTO SCIPIÃO","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2479","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2479/REQ_32_2026_0000002.pdf"},{"Id":"2484","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-04-27","Ementa":"Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/ce e dá outras providências.","Autor":"Delma da Costa dos Santos","Url":"https://www.fortim.ce.leg.br/materias/2484","LinkArquivo":"https://www.fortim.ce.leg.br/requerimentos/2484/PLEI_016_2026_0000001.pdf"}]