Câmara Municipal de Fortim

  1. exportação
  2. materias
Olá! bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - materias
Opções para exportação
XLS CSV JSON TXT DOC PDF

Campos filtrados

Origem: V-7

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 11/09/2025 - 11:19:43
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0006/2025 ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E SEUS FAMILIARES QUE CONQUISTARAM DESTAQUE NA AVALIAÇÃO DO SPAECE 2024 (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), SENDO PREMIADOS COM O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10. Kath Anne 05/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 268/2025 OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A PROGRAMA HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO: CONSIDERANDO QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM DEMONSTRADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL, BUSCANDO VIABILIZAR NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR MORADIAS EM NOSSA CIDADE; CONSIDERANDO QUE ESTA VEREADORA TEM SIDO PROCURADA POR MUNÍCIPES INTERESSADOS EM SABER SE HÁ PREVISÃO DE INSCRIÇÕES PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS, BEM COMO A LOCALIZAÇÃO DAS FUTURAS UNIDADES; CONSIDERANDO QUE, MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, É DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENVIDAR ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO; REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O NÚMERO ATUAL DE MUNÍCIPES INSCRITOS PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO? 2. QUAL O DÉFICIT HABITACIONAL ESTIMADO ATUALMENTE EM NOSSA CIDADE? 3. HÁ PROJETOS EM ANDAMENTO OU PREVISTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS? EM CASO POSITIVO, ONDE E QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO? Kath Anne 05/09/2025 Protocolado #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 48/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kath Anne 05/09/2025 Protocolado #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 47/2025 A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS REGULAMENTADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I.S, DEVIDAMENTE SINALIZADOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PARTICULARES E ÔNIBUS ESCOLARES. Kath Anne 05/09/2025 Protocolado #e67e22
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Monique; Júnior do Gurguri; Beto do Esporte; Betim; Diancarlos; Marquinhos do Pontal; Dra. Camila; Flávio das Frutas; Kath Anne; Márcia Vieira; Ronaldo Nogueira 02/09/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 4/2025 PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA. Dra. Camila; Betim; Diancarlos; Beto do Esporte; Ronaldo Nogueira; Márcia Vieira; Flávio das Frutas; Júnior do Gurguri; Kath Anne; Marquinhos do Pontal; Monique 01/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 263/2025 QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES COM A RUA IZÍDIO MOURA, EM FRENTE AO NÚMERO 357 DESTA ÚLTIMA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Kath Anne 25/08/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APP – APLICATIVO "SAÚDE NA PALMA DA MÃO", PARA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE FORTIM. Kath Anne 25/08/2025 Protocolado #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO MANCHESTER DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM. Kath Anne 25/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2025 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE FORTIM. Kath Anne 25/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2025 SUGERE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE OS RISCOS DA ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ALUNOS. Kath Anne 25/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2025 SUGERE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Kath Anne 25/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) E DE EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME SUGESTÃO LEGISLATIVA ABAIXO: Kath Anne; Dra. Camila; Márcia Vieira 19/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANIFESTE FORMALMENTE O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FORTIM EM ADERIR AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS E ESTADUAIS, E PROMOVA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ENTRADA MORADIA CEARÁ. Kath Anne 15/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO OU REATIVAÇÃO, CASO JÁ EXISTA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. Kath Anne 15/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 250/2025 A RETIRADA DE UMA ANTIGA TORRE DE CIMENTO LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO EUCLIDES, NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO. Kath Anne 11/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2025 INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS EM FORMATO DE "CASINHAS DE LEITURA" NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTIM, COM AÇÕES COMPLEMENTARES DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO SOCIAL. Kath Anne 11/08/2025 Protocolado #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2025 INDICA A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO COMUNITÁRIO NA PRAIA DE PONTAL DO MACEIÓ. Kath Anne 11/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2025 INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE MARGEM DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS E REGIONAIS, CONFORME PREVISÃO LEGAL. Kath Anne 11/08/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2025 INDICA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EMITIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE FORTIM, POSSIBILITANDO A VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS POR PARTE DE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES. Kath Anne 08/08/2025 Protocolado #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2025 INDICA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NAS LOCALIDADES DE VIÇOSA, SEDE, BARRA, PONTAL DE MACEIÓ, GUAJIRU, PODÓI E OUTRAS LOCALIDADES QUE ESTEJAM NECESSITANDO. Kath Anne 08/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE "SMART CITIES" – CIDADES INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Kath Anne 08/08/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS, PARA CASOS DE CUIDADO COM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kath Anne; Dra. Camila; Márcia Vieira 08/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE FORTIM QUE ADOTEM JORNADAS DE TRABALHO MAIS HUMANIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kath Anne 05/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DO PLANO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO (PEI) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (INCLUINDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA), OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. Kath Anne 05/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 178/2025 QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA IDOSOS, CRIANÇAS E JOVENS, COM AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E POLO AQUÁTICO, EM PARCERIA COM POUSADAS E PROFESSORES LOCAIS. Kath Anne 24/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2025 SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE NOVA TABELA DE REAJUSTE COM GANHO REAL AOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM. Kath Anne 24/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – PROESPORTE Kath Anne 24/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 20/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kath Anne 24/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2025 INSTITUI O PROGRAMA "FORTIM TEAATIVO", COM O FIM DE GARANTIR O ACESSO ÁS PRÁTICAS CORPORAIS, ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) Kath Anne 24/04/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 163/2025 QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA E UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E JOVENS NEURODIVERGENTES. Kath Anne 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL. Kath Anne 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2025 INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO GÁS, ÁGUA POTÁVEL E FRALDAS INFANTIS OU GERIÁTRICAS MUNICIPAL, DESTINADO AO APOIO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. Kath Anne 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2025 INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO NA XVI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ EM 2026 E ANOS SUBSEQUENTES. Kath Anne 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2025 INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA SOCIAL PARA MÃES SOLO, VOLTADO AO APOIO EMERGENCIAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA COM FILHOS EM IDADE ESCOLAR, COM BASE NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Kath Anne 10/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 140/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. Kath Anne 15/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2025 DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "MULHER DESTAQUE FORTINENSE" NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kath Anne 15/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Kath Anne 15/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2025 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kath Anne 15/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2025 INDICA A PRÁTICA CONHECIDA COMO "NAMING RIGHTS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kath Anne 15/03/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1/2025 INSTITUI O PORTAL OBRAS NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kath Anne 13/02/2025 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO: 96/2025 A VEREADORA KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA.DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUINDO O PET CEARÁ MÓVEL, O GIRO PET CEARÁ, O CAPACITA PET E O PET PROTEGIDO. Kath Anne 13/02/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA A TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTIM. Kath Anne 13/02/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2025 INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Kath Anne 13/02/2025 1ª Votação #27ae60
Copyright © 2025 Assesi.