Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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REQUERIMENTO: 282/2025 | A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VIÇOSA. | Márcia Vieira | 16/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 281/2025 | A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM FRENTE À IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA. | Márcia Vieira | 15/09/2025 | Protocolado | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 280/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM, EQUIPADA COM OS MATERIAIS ADEQUADOS E COM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DA ÁREA. | Márcia Vieira | 15/09/2025 | Protocolado | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 279/2025 | A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES NA RUA CLICÉRIO PEDRO E LIMPEZA AO REDOR DO LAGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA. | Márcia Vieira | 15/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 270/2025 | A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONTRATO EMERGENCIAL COM CLÍNICA DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES INTERNADOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIAOU EMERGÊNCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM. | Márcia Vieira | 05/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO: 269/2025 | A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTIM,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE PLANTÃO E EMERGÊNCIAS. | Márcia Vieira | 05/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 28/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Monique; Júnior do Gurguri; Beto do Esporte; Betim; Diancarlos; Marquinhos do Pontal; Dra. Camila; Flávio das Frutas; Kath Anne; Márcia Vieira; Ronaldo Nogueira | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
MOÇÃO DE PESAR: 4/2025 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA. | Dra. Camila; Betim; Diancarlos; Beto do Esporte; Ronaldo Nogueira; Márcia Vieira; Flávio das Frutas; Júnior do Gurguri; Kath Anne; Marquinhos do Pontal; Monique | 01/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ALEITAMENTO HUMANO EM EMERGÊNCIAS (PRAME) E DE EQUIPES DE RESPOSTA RÁPIDA PARA SUA EXECUÇÃO, CONFORME SUGESTÃO LEGISLATIVA ABAIXO: | Kath Anne; Dra. Camila; Márcia Vieira | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO: 234/2025 | QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NO CAPIM-AÇÚ, CENTRO DE FORTIM. | Márcia Vieira | 10/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS, PARA CASOS DE CUIDADO COM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kath Anne; Dra. Camila; Márcia Vieira | 08/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO OFICIAL E PERMANENTE PARA A VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA FORTINENSE, SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DA TRADICIONAL “CASA DAS IRMÃS” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEDE DE REFERÊNCIA PARA OS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM. | Márcia Vieira | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO: 139/2025 | REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DA VIÇOSA. | Márcia Vieira | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2025 | CONCEDE O TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. CARLOS RENATO SILVA DE MELO. | Márcia Vieira | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |