| OUTRAS: 01.15.04/2025 - COLETIVA | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO Nº 001/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE | 15/04/2025 |
| ESTABELECE: 01.09.04/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. | 09/04/2025 |
| OUTRAS: 01.31.03/2025 - COLETIVA | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO N° 001 /2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 31/03/2025 |
| CONCESSÃO: 01.24.03/2025 - CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE | Dispõe sobre a concessão de Diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 27/03/2025 |
| ESTABELECE: 01.21.03/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA. | 21/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01.10.03/2025 - ÉVEN MAGDA ASSIS DE FRANÇA | Nomeação, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 10/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 01.07.03/2025 - PEDRO HUGO BARROS SILVANO | Exoneração, Agente: Pedro Hugo Barros Silvano, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 07/03/2025 |
| CONCESSÃO: 04.06.03/2025 - LINDOBERTO DOS SANTOS CARVALHO | Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Lindoberto dos Santos Carvalho, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 03.06.03/2025 - CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE | Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 02.06.03/2025 - DEBORA NASCIMENTO DO VALE | Dispõe soobre a concessão de diária, Agente: Debora Nascimento do Vale, Cargo: Diretora da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 06/03/2025 |
| OUTRAS: 01.06.03/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 03.18.02/2025 - CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE | Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 18/02/2025 |
| CONCESSÃO: 02.18.02/2025 - DEBORA NASCIMENTO DO VALE | Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Debora Nascimento do Vale, Cargo: Diretora da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 18/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01.18.02/2025 - COLETIVA | NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. | 18/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01.12.02/2025 - LINO RODRIGUES DE SENA FILHO | Nomeação, Agente: Lino Rodrigues de Sena Filho, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 12/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02.07.02/2025 - SHIRLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO | Nomeação, Agente: Shirlene Ribeiro do Nascimento, Cargo: Assessor do Balcão do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 07/02/2025 |
| ESTABELECE: 01.07.02/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA 1ª SESSAO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE | 07/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01.06.02/2025 - NATALINE FERREIRA DE SANTANA | Nomeação, Agente: Nataline Ferreira de Santana, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01.05.02/2025 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUSA | Nomeação, Agente: Marcos Antonio do Nascimento de Sousa, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 05/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 06.04.02/2025 - PEDRO HUGO BARROS SILVANO | Nomeação, Agente: Pedro Hugo Barros Silvano, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 05.04.02/2025 - GRACINETE TEIXEIRA DE SOUSA, | Nomeação, Agente: Gracinete Teixeira de Sousa,, Cargo: Acessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 04.04.02/2025 - FLAVIA SCIPIAO LIMA | Nomeação, Agente: Flavia Scipiao Lima, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 03.04.02/2025 - JOSE MOISES DOS SANTOS SILVA | Nomeação, Agente: Jose Moises dos Santos Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02.04.02/2025 - ADRIANA ASSIS DOS SANTOS, | Nomeação, Agente: Adriana Assis dos Santos,, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01.04.02/2025 - MARIA BEATRIZ DE FREITAS SILVA | Nomeação, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 04/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 02.03.02/2025 - RAQUEL TEIXEIRA DE FARIAS | Nomeação, Agente: Raquel Teixeira de Farias, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 01.03.02/2025 - RENATO MONTEIRO DA SILVA | Nomeação, Agente: Renato Monteiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 03/02/2025 |
| ESTABELECE: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O FIM DA TRANSIÇÃO E ENTREGA DO RESPECTIV0 RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIV0 DE FORTIM/CE. | 29/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - LINDOBERTO DOS SANTOS CARVALHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - FRANCISCO ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 16/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - BRUNA LANAYRA TEIXEIRA REBOUÇAS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 15/01/2025 |
| ESTABELECE: 027/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. | 13/01/2025 |
| ESTABELECE: 026/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. | 13/01/2025 |
| ESTABELECE: 025/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E NOMEAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. | 13/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - JARDEL SOUZA SANTANA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - MATHEUS MONTEIRO DO VALE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - PAULO ISTENIO RODRIGUES LIRA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - ARTHUR DA SILVA RODRIGUES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - MARIA ELENITA SOUZA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - MARILIA ARRUDA DE LIMA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - ANDREA DA SILVA FREITAS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 017/2025 - JAIRO DA COSTA LOPES | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - OSIAS MEDEIROS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| ESTABELECE: 015/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - THAINA OLIVEIRA OLIMPIO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 08/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - RENATO MONTEIRO DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA NETO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - RAQUEL TEIXEIRA DE FARIAS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 010/2025 - SAMARA BARBOSA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 03/01/2025 |
| ESTABELECE: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 03/01/2025 |
| ESTABELECE: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DE FORTIM/CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - THAISA GABRIELLE BEZERRA DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - DEBORA NASCIMENTO DO VALE | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - PAULO JANISON BORGES MOTA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE | 02/01/2025 |
| ESTABELECE: 003/2025 | DISPÔE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - EMANUEL SALES DE MEDEIROS | Nomeação, Agente: Emanuel Sales de Medeiros, Cargo: Diretor, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM CARGO DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 085/2024 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. | 20/12/2024 |
| EXONERAÇÃO: 85/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidores do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 20/12/2024 |
| CONCESSÃO: 084/2024 - LURDILENE XAVIER ANTUNES | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA LURDILENE XAVIER ANTUNES | 18/12/2024 |
| CONCESSÃO: 84/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para à Servidora Sra. Lurdilene Xavier Antunes. | 18/12/2024 |
| CONCESSÃO: 083/2024 - KATH ANNE | ESTABELECE PERIODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/12/2024 |
| OUTRAS: 83/2024 - IMPORTAÇÃO | Estabelece período excepcional de recesso em virtude das comemorações natalinas e de ano novo no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências. | 18/12/2024 |
| CONCESSÃO: 082/2024 - MATHEUS MONTEIRO DO VALE | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 82/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Matheus Monteiro do Vale, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 081/2024 - LYLIANE BASTOS SOARES DE VASCONCELOS | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 81/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 080/2024 - MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 80/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Marcos Cavalcante de Souza. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 79/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Flávio Cavalcante de Lima. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 078/2024 - MARCIA VIEIRA | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 78/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 077/2024 - KATH ANNE | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 77/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi. | 29/11/2024 |
| CONCESSÃO: 076/2024 - KATH ANNE | DISPOE SOBRE A CONCESSA0 DE DIARIAS PARA FORA DO ESTADO. | 22/11/2024 |
| CONCESSÃO: 76/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos. | 22/11/2024 |
| CONCESSÃO: 075/2024 - KATH ANNE | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS PARA FORA DO ESTADO. | 22/11/2024 |
| CONCESSÃO: 75/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi. | 22/11/2024 |
| OUTRAS: 74/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. | 04/11/2024 |
| OUTRAS: 73/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a Revogação de Portaria. | 04/11/2024 |
| OUTRAS: 72/2024 - IMPORTAÇÃO | Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Fortim. | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 71/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/10/2024 |
| CONCESSÃO: 70/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Rainara Ferreira Teixeira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/10/2024 |
| CONCESSÃO: 69/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/10/2024 |
| CONCESSÃO: 68/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lurdilene Xavier Antunes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/10/2024 |
| CONCESSÃO: 67/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Adriana Assis dos Santo, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/10/2024 |
| OUTRAS: 66/2024 - IMPORTAÇÃO | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim. | 18/10/2024 |
| OUTRAS: 65/2024 - IMPORTAÇÃO | Estabelece nova data de entrega do prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia. | 18/10/2024 |
| OUTRAS: 64/2024 - IMPORTAÇÃO | Estabelece a data de entrega do prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia. | 11/10/2024 |
| NOMEAÇÃO: 63/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobra a nomeação de José Alysson Scipião Lira, assessor parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. | 11/10/2024 |
| EXONERAÇÃO: 62/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Evilene Barbosa Brito Silvano, assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. | 10/10/2024 |
| CONCESSÃO: 61/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 27/09/2024 |
| CONCESSÃO: 60/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora D Kerleeyd Karenn Marques Fernandes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 27/09/2024 |
| OUTRAS: 59/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Fortim referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | 19/09/2024 |
| OUTRAS: 58/2024 - IMPORTAÇÃO | Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências. | 19/09/2024 |
| CONCESSÃO: 57/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho. | 04/09/2024 |
| OUTRAS: 56/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa a servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim. | 05/08/2024 |
| OUTRAS: 55/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa a servidora Lucelia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim. | 05/08/2024 |
| CONCESSÃO: 54/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Evilene Barbosa Brito Silvano, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/07/2024 |
| CONCESSÃO: 53/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Aluísio Ferreira Antunes Filho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/07/2024 |
| CONCESSÃO: 52/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/07/2024 |
| OUTRAS: 51/2024 - IMPORTAÇÃO | Suspende as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal de Fortim – Ceará, em atendimento ao Defeso Eleitoral e adota outras providências. | 18/07/2024 |
| CONCESSÃO: 50/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/06/2024 |
| CONCESSÃO: 49/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/06/2024 |
| CONCESSÃO: 48/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/06/2024 |
| CONCESSÃO: 47/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Osias Medeiros da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/06/2024 |
| CONCESSÃO: 46/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Maria Elenita Souza da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/06/2024 |
| CONCESSÃO: 45/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Luciane Gomes Ribeiro, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/06/2024 |
| CONCESSÃO: 44/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Isabele do Nascimento Sena, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/06/2024 |
| CONCESSÃO: 43/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Cleyre de Oliveira Lima, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/06/2024 |
| OUTRAS: 42/2024 - IMPORTAÇÃO | Institui e nomeia a Comissão de Avaliação de Heteroidentificação do Concurso Público da Câmara Municipal de Fortim. | 14/06/2024 |
| CONCESSÃO: 41/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora do PROCON, Sra. Rainara Ferreira Teixeira. | 12/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 40/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabele do Nascimento Sena, assessora de comunicação da Câmara Municipal de Fortim. | 04/06/2024 |
| NOMEAÇÃO: 39/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Débora Kammille Fernandes Ramos Tavares, assessora de suporte Legislativo da Câmara Municipal de Fortim. | 04/06/2024 |
| OUTRAS: 38/2024 - IMPORTAÇÃO | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortim. | 29/05/2024 |
| CONCESSÃO: 36/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora Administrativa, Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos. | 20/05/2024 |
| CONCESSÃO: 35/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos. | 20/05/2024 |
| CONCESSÃO: 34/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado a Sra. Rainara Ferreira Teixeira. | 07/05/2024 |
| OUTRAS: 33/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora Lucélia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim. | 02/05/2024 |
| OUTRAS: 32/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 37/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Flávia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/04/2024 |
| CONCESSÃO: 31/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/04/2024 |
| CONCESSÃO: 30/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/04/2024 |
| CONCESSÃO: 29/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diária a Vereadora Sra. Márcia Vieira dos Santos Nogueira. | 22/04/2024 |
| CONCESSÃO: 28/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do estado a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi. | 19/04/2024 |
| OUTRAS: 27/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa Servidora Sra. Isabele do Nascimento Sena, como responsável pela Pesquisa de Preços em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021. | 06/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 26/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jairo da Costa Lopes, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. | 05/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 25/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Ana Maria Lourenço Ferreira, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. | 04/04/2024 |
| NOMEAÇÃO: 24/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Istênio Rodrigues Lira, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. | 02/04/2024 |
| OUTRAS: 23/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante do cargo comissionado na função de Fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim. | 01/04/2024 |
| OUTRAS: 22/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora Rainara Ferreira Teixeira, ocupante do cargo comissionado na função de Gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim. | 01/04/2024 |
| OUTRAS: 21/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora D Kerleeyd Karenn Marques Fernandes para, sem prejuízo das atribuições em sua respectivas unidades de lotação, atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | 01/04/2024 |
| EXONERAÇÃO: 20/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Ana Júlia Rodrigues da Costa, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO: 19/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 26/03/2024 |
| CONCESSÃO: 18/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Maria Eliane de Souza Mendonça, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 26/03/2024 |
| CONCESSÃO: 17/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Cínthia de Aquino Moreira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 26/03/2024 |
| OUTRAS: 16/2024 - IMPORTAÇÃO | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim. | 26/03/2024 |
| OUTRAS: 15/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 06/03/2024 |
| CONCESSÃO: 14/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Renato Monteiro da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/02/2024 |
| OUTRAS: 13/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. | 29/02/2024 |
| CONCESSÃO: 12/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos. | 21/02/2024 |
| CONCESSÃO: 11/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Monique Ribeiro da Costa. | 21/02/2024 |
| CONCESSÃO: 10/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi. | 21/02/2024 |
| CONCESSÃO: 9/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora do Procon, Sra. Rainara Ferreira Teixeira.. | 20/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 8/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Débora Kammille Fernandes Ramos Tavares, Assessora Comunicação da Câmara Municipal de Fortim. | 02/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 7/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Francisca Íris Nogueira dos Santos, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. | 02/02/2024 |
| OUTRAS: 6/2024 - IMPORTAÇÃO | Designa o servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 5/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Rafael Alfredo dos Santos, Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 4/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de José Ailton Pereira do Vale, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2024 |
| CONCESSÃO: 3/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes, ocupante de cargo comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/01/2024 |
| CONCESSÃO: 2/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 1/2024 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Marília Arruda de Lima, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 109/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Lucélia Nogueira Silva Assessora do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Fortim. | 18/12/2023 |
| OUTRAS: 108/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Fortim - CE. | 18/12/2023 |
| OUTRAS: 107/2023 - IMPORTAÇÃO | Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências. | 18/12/2023 |
| NOMEAÇÃO: 106/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Mateus Monteiro do Vale da Câmara Municipal de Fortim. | 22/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 105/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Ana Maria Lourenço Ferreira da Câmara Municipal de Fortim. | 20/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 104/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara. | 20/11/2023 |
| NOMEAÇÃO: 103/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 20/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 102/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar Jairo da Costa Lopes da Câmara Municipal de Fortim. | 20/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 101/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Assessora do Balcão do Cidadão Irislene Pinto de Oliveira Salvino da Câmara Municipal de Fortim. | 20/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 100/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim. | 20/11/2023 |
| EXONERAÇÃO: 99/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Jane de Oliveira Xavier Gonzaga da Câmara Municipal de Fortim. | 20/11/2023 |
| CONCESSÃO: 98/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO: 97/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/10/2023 |
| CONCESSÃO: 96/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/10/2023 |
| OUTRAS: 95/2023 - IMPORTAÇÃO | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim. | 31/10/2023 |
| OUTRAS: 94/2023 - IMPORTAÇÃO | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim. | 10/10/2023 |
| CONCESSÃO: 93/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/09/2023 |
| CONCESSÃO: 92/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias. | 25/09/2023 |
| OUTRAS: 91/2023 - IMPORTAÇÃO | Estabelece a data de entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia. | 18/09/2023 |
| CONCESSÃO: 90/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Presidente Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi. | 11/09/2023 |
| OUTRAS: 89/2023 - IMPORTAÇÃO | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim. | 06/09/2023 |
| OUTRAS: 88/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante de Cargo Comissionado na função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim. | 04/09/2023 |
| OUTRAS: 87/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de Cargo Comissionado na função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim. | 04/09/2023 |
| OUTRAS: 86/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 85/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Procon da Câmara Municipal de Fortim., a Sra. Rainara Ferreira Teixeira | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 84/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Especial do Procon da Câmara Municipal de Fortim., a Sra. DKerleeyd Karenn Marques Fernandes. | 01/08/2023 |
| NOMEAÇÃO: 83/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Fortim., a Sra. Irislene Pinto de Oliveira Salvino. | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO: 82/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/07/2023 |
| CONCESSÃO: 81/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Cínthia de Aquino Moreira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/07/2023 |
| OUTRAS: 80/2023 - IMPORTAÇÃO | Determina a redução do horário de expediente do dia 11 de julho de 2023, em razão da paralisação programada do fornecimento de energia elétrica. | 10/07/2023 |
| OUTRAS: 79/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora Maria Eliane de Souza Mendonça para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 03/07/2023 |
| OUTRAS: 78/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 77/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 76/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 03/07/2023 |
| OUTRAS: 75/2023 - IMPORTAÇÃO | Destitui servidora Maria Edineuma dos Santos Silva da função de Responsável pelo Controle de Almoxarifado da Câmara Municipal de Fortim. | 03/07/2023 |
| OUTRAS: 74/2023 - IMPORTAÇÃO | Destitui servidora Maria das Graças Ramos da função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim. | 03/07/2023 |
| CONCESSÃO: 73/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2023 |
| CONCESSÃO: 72/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samara Barbosa da Silva ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2023 |
| CONCESSÃO: 71/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luciane Gomes Ribeiro ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2023 |
| CONCESSÃO: 70/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2023 |
| OUTRAS: 69/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para realizar as leituras das matérias e expedientes nas Sessões realizadas pela Câmara. | 14/06/2023 |
| OUTRAS: 68/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim. | 14/06/2023 |
| OUTRAS: 67/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora Cínthia de Aquino Moreira para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim. | 14/06/2023 |
| OUTRAS: 66/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora Maria das Graças Ramos ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 14/06/2023 |
| OUTRAS: 65/2023 - IMPORTAÇÃO | Nomeia a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do Patrimônio Público. | 14/06/2023 |
| OUTRAS: 64/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor Rafael Alfredo dos Santos para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 14/06/2023 |
| OUTRAS: 63/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 14/06/2023 |
| OUTRAS: 62/2023 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora Sídila Alexandre Tomaz da Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 14/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 61/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Osias Medeiros da Silva da Câmara Municipal de Fortim. | 14/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 60/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Jairo da Costa Lopes da Câmara Municipal de Fortim. | 07/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 59/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Isabele do Nascimento Sena da Câmara Municipal de Fortim. | 07/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 58/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. | 07/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 57/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim. | 07/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 56/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. | 07/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 55/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial do Procon, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim. | 07/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 54/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar, Sr. Aluísio Ferreira Antunes Filho da Câmara Municipal de Fortim. | 05/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 53/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sr. José Ailton Pereira do Vale da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 52/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Maria Elenita Souza da Silva da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 51/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 50/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Ana Júlia Rodrigues da Costa da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 49/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Jane de Oliveira Xavier Gonzaga da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 48/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Evilene Barbosa Brito Silvano da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 47/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Lidiane Rebouças dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 46/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Maria das Graças Ramos da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 45/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar, Sra. Luciane Gomes Ribeiro da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 44/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 43/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Gracinete Teixeira de Sousa da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 42/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 41/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Flávia Scipião Lima da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 40/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Sra. Adriana Assis dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 39/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial do Procon, Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Neto da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 38/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Especial do Procon, Sra. Samara Barbosa da Silva da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 37/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Planejamento, Sra. Maria Edineuma dos Santos Silva da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 36/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Finanças e Tesouraria, Sra. Sídila Alexandre Tomaz da Silva da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 35/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Diretora Administrativa, Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 34/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação, Sr. Renato Monteiro da Silva da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 33/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação, Sr. Rafael Alfredo dos Santos da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 32/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Comunicação, Sra. Maria Vitória Apolinário Fernandes da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 31/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher, Sra. Maria Eliane de Souza Mendonça da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 30/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher, Sra. Lurdilene Xavier Antunes da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 29/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 28/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora Geral da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Cleyre de Oliveira Lima. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 27/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Diretora da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Cínthia De Aquino Moreira. | 01/06/2023 |
| OUTRAS: 26/2023 - IMPORTAÇÃO | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 25/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Adriana Assis dos Santos, Cínthia de Aquino Moreira, Cleyre de Oliveira Lima, Flávia Scipião Lima, Gracinete Teixeira de Sousa, Lidiane Rebouças dos Santos, Lindoberto dos Santos Carvalho, Luciane Gomes Ribeiro, Lurdilene Xavier Antunes, Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos, Maria das Graças Ramos, Maria Edineuma dos Santos Silva, Maria Eliane de Souza Mendonça, Maria Vitória Apolinário Fernandes, Rafael Alfredo dos Santos, Raimundo Nonato de Oliveira Neto, Renata Soraia Ferreira dos Santos, Renato Monteiro da Silva, Samara Barbosa da Silva, Sídilla Alexandre Tomaz da Silva e Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos, Servidores Públicos de cargos em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 24/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim, Sr. Abner Alessandro Sena dos Santos. | 01/06/2023 |
| CONCESSÃO: 23/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lidiane Rebouças dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/05/2023 |
| CONCESSÃO: 22/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Flávia Scipião Lima ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/05/2023 |
| OUTRAS: 21/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. | 29/05/2023 |
| CONCESSÃO: 20/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora Geral Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos. | 17/05/2023 |
| OUTRAS: 19/2023 - IMPORTAÇÃO | Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução n° 002/2020 de 15 de setembro de 2020. | 05/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 18/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Ouvidora Legislativa Municipal da Câmara Municipal de Fortim. | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 17/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de Ouvidor Legislativo Municipal da Câmara Municipal de Fortim. | 02/05/2023 |
| CONCESSÃO: 16/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Abner Alessandro Sena dos Santos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/04/2023 |
| CONCESSÃO: 15/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Edneuma dos Santos Silva ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/04/2023 |
| CONCESSÃO: 14/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor Abner Alessandro Sena dos Santos. | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 13/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Vereadora Monique Ribeiro da Costa. | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 12/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Vereadora Márcia Vieira dos Santos Nogueira. | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 11/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado a Presidente do Legislativo Kath Anne Meira da Silva Simonassi | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 10/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias para fora do Estado ao Vereador Flávio Cavalcante de Lima. | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 9/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Vitória Apolinário Fernandes ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/03/2023 |
| CONCESSÃO: 8/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Eliane de Souza Mendonça ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/03/2023 |
| CONCESSÃO: 7/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/03/2023 |
| CONCESSÃO: 6/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Presidente Kath Anne Meira da Silva Simonassi. | 28/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 5/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Fortim. | 01/03/2023 |
| CONCESSÃO: 4/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diárias ao Vereador Marcos Cavalcante de Souza. | 30/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 3/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. | 09/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 2/2023 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 09/01/2023 |
| OUTRAS: 1/2023 - IMPORTAÇÃO | Ratifica autorização para movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim. | 02/01/2023 |
| OUTRAS: 57/2022 - IMPORTAÇÃO | Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Fortim. | 05/12/2022 |
| OUTRAS: 56/2022 - IMPORTAÇÃO | Altera a Portaria nº 054/2022, de 16 de novembro de 2022, que para alterar a data da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências. | 01/12/2022 |
| OUTRAS: 55/2022 - IMPORTAÇÃO | Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Fortim, nos dias de jogos da seleção brasileira. | 23/11/2022 |
| OUTRAS: 54/2022 - IMPORTAÇÃO | Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, para o biênio 2023 a 2024 e dá outras providências. | 16/11/2022 |
| CONCESSÃO: 53/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim. | 28/10/2022 |
| CONCESSÃO: 52/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim. | 28/10/2022 |
| OUTRAS: 51/2022 - IMPORTAÇÃO | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortim. | 28/10/2022 |
| CONCESSÃO: 50/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de licença em razão de casamento a servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 21/10/2022 |
| CONCESSÃO: 49/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim. | 30/09/2022 |
| OUTRAS: 48/2022 - IMPORTAÇÃO | Estabelece a data de entrega do prêmio mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia. | 23/09/2022 |
| CONCESSÃO: 47/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Flavia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim. | 31/08/2022 |
| CONCESSÃO: 46/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 15/08/2022 |
| CONCESSÃO: 45/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 15/08/2022 |
| CONCESSÃO: 44/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim. | 29/07/2022 |
| CONCESSÃO: 43/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor Francisco Romeu Campelo Filho, ocupante de cargo em comissão de Ouvidor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim. | 29/07/2022 |
| CONCESSÃO: 42/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Redatora de Atas da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2022 |
| CONCESSÃO: 41/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante de cargo em comissão de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2022 |
| CONCESSÃO: 40/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos, ocupante de cargo em comissão de Diretora Geral da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2022 |
| OUTRAS: 39/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre o uso de máscara protetiva nas dependências da Câmara Municipal. | 23/06/2022 |
| OUTRAS: 38/2022 - IMPORTAÇÃO | Designa vereador para compor a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização. | 08/06/2022 |
| CONCESSÃO: 37/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/05/2022 |
| CONCESSÃO: 36/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/05/2022 |
| CONCESSÃO: 35/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/05/2022 |
| OUTRAS: 34/2022 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 02/05/2022 |
| OUTRAS: 33/2022 - COLETIVA | Destitui servidor da execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 32/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/04/2022 |
| CONCESSÃO: 31/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/04/2022 |
| CONCESSÃO: 30/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/04/2022 |
| CONCESSÃO: 29/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 19/04/2022 |
| CONCESSÃO: 28/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 19/04/2022 |
| CONCESSÃO: 27/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 19/04/2022 |
| OUTRAS: 26/2022 - IMPORTAÇÃO | Estabelece recesso no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências. | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 25/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/03/2022 |
| CONCESSÃO: 24/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/03/2022 |
| CONCESSÃO: 23/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 10/03/2022 |
| CONCESSÃO: 22/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 10/03/2022 |
| CONCESSÃO: 21/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 10/03/2022 |
| CONCESSÃO: 20/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 10/03/2022 |
| CONCESSÃO: 19/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 10/03/2022 |
| CONCESSÃO: 18/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/02/2022 |
| CONCESSÃO: 17/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/02/2022 |
| CONCESSÃO: 16/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/02/2022 |
| OUTRAS: 15/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 25/01/2022 |
| CONCESSÃO: 14/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 25/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 13/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. | 07/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 12/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 07/01/2022 |
| OUTRAS: 11/2022 - IMPORTAÇÃO | Ratifica autorização para movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim. | 03/01/2022 |
| OUTRAS: 10/2022 - IMPORTAÇÃO | Ratifica a designação do servidor Rafael Alfredo dos Santos para realizar as leituras das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara. | 03/01/2022 |
| OUTRAS: 9/2022 - IMPORTAÇÃO | Ratifica a designação de servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 8/2022 - IMPORTAÇÃO | Ratificação da nomeação de servidora Cínthia de Aquino Moreira para Gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 7/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidora Maria das Graças Ramos ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 6/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidor Francisco Romeu Campelo Filho ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 03/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 5/2022 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a ratificação da nomeação de servidora Cínthia de Aquino Moreira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 03/01/2022 |
| OUTRAS: 4/2022 - IMPORTAÇÃO | Ratifica a constituição da comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do patrimônio público. | 03/01/2022 |
| OUTRAS: 3/2022 - IMPORTAÇÃO | Ratifica a designação de servidor Lindoberto dos Santos Carvalho para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 03/01/2022 |
| OUTRAS: 2/2022 - IMPORTAÇÃO | Ratifica a designação de servidora Maria Edineuma dos Santos Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 03/01/2022 |
| OUTRAS: 1/2022 - IMPORTAÇÃO | Ratifica a designação da servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 03/01/2022 |
| OUTRAS: 63/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. | 17/11/2021 |
| OUTRAS: 62/2021 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor para realizar a leitura das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara. | 20/10/2021 |
| OUTRAS: 61/2021 - IMPORTAÇÃO | Estabelece as diretrizes para entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia. | 06/09/2021 |
| OUTRAS: 60/2021 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor para realizar a leitura das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela Câmara. | 02/08/2021 |
| OUTRAS: 59/2021 - IMPORTAÇÃO | Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 02/08/2021 |
| CONCESSÃO: 58/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Samara Barbosa da Silva. | 12/07/2021 |
| CONCESSÃO: 57/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho. | 12/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 56/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 14/06/2021 |
| OUTRAS: 55/2021 - IMPORTAÇÃO | Estabelece regras para o protocolo de projetos de lei visando denominar logradouros e prédios públicos no Município de Fortim. | 14/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 54/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor o ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 02/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 53/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 52/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2021 |
| EXONERAÇÃO: 51/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 50/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 49/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 48/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 03/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 47/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 46/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 45/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/04/2021 |
| OUTRAS: 44/2021 - IMPORTAÇÃO | Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 05/04/2021 |
| OUTRAS: 43/2021 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor para dirigir veículo próprio da Câmara Municipal de Fortim. | 01/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 42/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 02/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 41/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 40/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/03/2021 |
| OUTRAS: 39/2021 - IMPORTAÇÃO | Estabelece medidas temporários para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 19/02/2021 |
| OUTRAS: 38/2021 - IMPORTAÇÃO | Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do patrimônio público. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 37/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora para manutenção das atividades do cargo de Controladora do Legislativo de Fortim. | 01/02/2021 |
| EXONERAÇÃO: 36/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora para manutenção das atividades do cargo de Controladora do Legislativo de Fortim. | 01/02/2021 |
| OUTRAS: 35/2021 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2021 |
| OUTRAS: 34/2021 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor para realizar as leituras das matérias e expedientes nas sessões realizadas pela câmara. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 33/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 32/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 31/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 30/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 29/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 28/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 27/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 26/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 01/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 25/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 24/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 23/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 11/01/2021 |
| OUTRAS: 22/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a designação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 11/01/2021 |
| OUTRAS: 21/2021 - IMPORTAÇÃO | Disciplina o protocolo de proposições realizadas pela secretaria geral da Câmara. | 11/01/2021 |
| OUTRAS: 20/2021 - IMPORTAÇÃO | Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão de reavaliação do patrimônio público. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 19/2021 - IMPORTAÇÃO | Designa sobre a nomeação de servidora para manutenção das atividades do cargo de Controladora do Legislativo de Fortim. | 11/01/2021 |
| OUTRAS: 18/2021 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora para gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Fortim. | 11/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 17/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 16/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara. | 08/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 15/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 08/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 14/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 08/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 13/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 08/01/2021 |
| OUTRAS: 12/2021 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| OUTRAS: 11/2021 - IMPORTAÇÃO | Designa servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| OUTRAS: 10/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| OUTRAS: 9/2021 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora para execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 8/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Fortim. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 7/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 6/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 5/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 4/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 3/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 2/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 1/2021 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 04/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 64/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 63/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 62/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 61/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 60/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 59/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 58/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 57/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 56/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 55/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 54/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 53/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 52/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 51/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 50/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim | 30/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 49/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Fortim. | 30/12/2020 |
| OUTRAS: 48/2020 - IMPORTAÇÃO | Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 21/12/2020 |
| OUTRAS: 47/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração dos servidores e subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal. | 17/12/2020 |
| OUTRAS: 46/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo. | 04/12/2020 |
| OUTRAS: 45/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. | 25/11/2020 |
| CONCESSÃO: 44/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para a servidora Vilânia Gomes dos Santos Silva. | 23/11/2020 |
| OUTRAS: 43/2020 - IMPORTAÇÃO | Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Fortim. | 11/11/2020 |
| OUTRAS: 42/2020 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 04/11/2020 |
| OUTRAS: 41/2020 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 26/10/2020 |
| OUTRAS: 40/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim. | 15/10/2020 |
| OUTRAS: 39/2020 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 13/10/2020 |
| CONCESSÃO: 38/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 02/10/2020 |
| CONCESSÃO: 37/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 02/10/2020 |
| OUTRAS: 36/2020 - IMPORTAÇÃO | Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2020, de 15 de setembro de 2020. | 22/09/2020 |
| CONCESSÃO: 35/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 10/09/2020 |
| OUTRAS: 34/2020 - IMPORTAÇÃO | Designa servidora para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Fortim. | 01/09/2020 |
| CONCESSÃO: 33/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 31/08/2020 |
| OUTRAS: 32/2020 - IMPORTAÇÃO | Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19). | 31/08/2020 |
| OUTRAS: 31/2020 - IMPORTAÇÃO | Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19). | 31/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 30/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade Pregão de interessa da Câmara. | 06/07/2020 |
| NOMEAÇÃO: 29/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 06/07/2020 |
| OUTRAS: 28/2020 - IMPORTAÇÃO | Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19) e estabelece novas providências. | 01/07/2020 |
| CONCESSÃO: 27/2020 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2020 |
| CONCESSÃO: 26/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2020 |
| CONCESSÃO: 25/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2020 |
| CONCESSÃO: 24/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 30/06/2020 |
| OUTRAS: 23/2020 - IMPORTAÇÃO | Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19) e estabelece novas providências. | 01/06/2020 |
| CONCESSÃO: 22/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/05/2020 |
| CONCESSÃO: 21/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/05/2020 |
| CONCESSÃO: 20/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/05/2020 |
| CONCESSÃO: 19/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/05/2020 |
| OUTRAS: 18/2020 - IMPORTAÇÃO | Autoriza servidor, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o regime de teletrabalho. | 04/05/2020 |
| CONCESSÃO: 17/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 04/05/2020 |
| CONCESSÃO: 16/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 04/05/2020 |
| CONCESSÃO: 15/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 04/05/2020 |
| CONCESSÃO: 14/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 04/05/2020 |
| OUTRAS: 13/2020 - IMPORTAÇÃO | Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do nova Coronavírus (COVID-19) e estabelece novas providencias. | 30/04/2020 |
| CONCESSÃO: 12/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 03/04/2020 |
| CONCESSÃO: 11/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 03/04/2020 |
| CONCESSÃO: 10/2020 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 03/04/2020 |
| OUTRAS: 9/2020 - IMPORTAÇÃO | Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 23/03/2020 |
| OUTRAS: 8/2020 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 16/03/2020 |
| OUTRAS: 7/2020 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 16/03/2020 |
| OUTRAS: 6/2020 - IMPORTAÇÃO | Regulamenta as atividades da Câmara Municipal de Fortim, em decorrência da decretação de Estado de Emergência em Saúde no Estado do Ceará. | 16/03/2020 |
| OUTRAS: 5/2020 - IMPORTAÇÃO | Designa Servidora para fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim. | 02/01/2020 |
| OUTRAS: 4/2020 - IMPORTAÇÃO | Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 02/01/2020 |
| OUTRAS: 3/2020 - IMPORTAÇÃO | Constitui a Comissão de avaliação reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público. | 02/01/2020 |
| OUTRAS: 2/2020 - IMPORTAÇÃO | Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 02/01/2020 |
| OUTRAS: 1/2020 - IMPORTAÇÃO | Designa Servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 02/01/2020 |
| OUTRAS: 75/2019 - IMPORTAÇÃO | Estabelece recesso no dia 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | 23/12/2019 |
| OUTRAS: 74/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016 | 09/12/2019 |
| OUTRAS: 73/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Sr. Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Artigo. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016. | 02/12/2019 |
| CONCESSÃO: 72/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de Diária. | 27/11/2019 |
| OUTRAS: 71/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Sr. Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Artigo. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016. | 25/11/2019 |
| OUTRAS: 70/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência da Vereadora Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 25/11/2019 |
| CONCESSÃO: 69/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a retificação de concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 18/11/2019 |
| OUTRAS: 68/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 18/11/2019 |
| NOMEAÇÃO: 67/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 18/11/2019 |
| OUTRAS: 66/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 11/11/2019 |
| CONCESSÃO: 65/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 08/11/2019 |
| OUTRAS: 64/2019 - IMPORTAÇÃO | Estabelece a data da entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia. | 08/11/2019 |
| CONCESSÃO: 63/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 07/11/2019 |
| OUTRAS: 62/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Christian Chianca Pereira da Silva, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 04/11/2019 |
| CONCESSÃO: 61/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 04/11/2019 |
| OUTRAS: 60/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência da Vereadora Kath Anne Meira da Silva Simonassi, na Sessão Ordinária Conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 21/10/2019 |
| CONCESSÃO: 59/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 16/10/2019 |
| CONCESSÃO: 58/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 16/10/2019 |
| CONCESSÃO: 57/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 16/10/2019 |
| OUTRAS: 56/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária Conf. Dispõe o Art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 19/08/2019 |
| OUTRAS: 55/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador Sr. Flávio Cavalcante de Lima, na Sessão Ordinária conf. dispõe o art. 3º da Lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 19/08/2019 |
| CONCESSÃO: 54/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 01/08/2019 |
| CONCESSÃO: 53/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 01/08/2019 |
| NOMEAÇÃO: 52/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Fortim. | 04/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 51/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder Licitação na Modalidade Pregão de interesse da Câmara. | 04/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 50/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 04/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 49/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Ouvidor Legislativo da Câmara Municipal de Fortim/Ce, e dá outras providências. | 04/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 48/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos e Suplente do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim/Ce, e dá outras providências. | 04/07/2019 |
| NOMEAÇÃO: 47/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fortim/Ce, e dá outras providências. | 04/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 46/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim-Ce e dá outras providências. | 03/07/2019 |
| EXONERAÇÃO: 45/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Fortim-ce e dá outras providências. | 03/07/2019 |
| CONCESSÃO: 44/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/06/2019 |
| CONCESSÃO: 43/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias à servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 28/06/2019 |
| CONCESSÃO: 42/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da câmara municipal de fortim. | 28/06/2019 |
| OUTRAS: 41/2019 - IMPORTAÇÃO | Estabelece recesso no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências. | 19/06/2019 |
| OUTRAS: 40/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência Vereador na Sessão Ordinária conf. dispõe o art. 3º da lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 10/06/2019 |
| OUTRAS: 39/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência Vereador na Sessão Ordinária conf. dispõe o art. 3º da lei nº 605/2016, de 05/09/2016. | 03/06/2019 |
| CONCESSÃO: 38/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 31/05/2019 |
| CONCESSÃO: 37/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 31/05/2019 |
| CONCESSÃO: 36/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/05/2019 |
| CONCESSÃO: 35/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/05/2019 |
| CONCESSÃO: 34/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/05/2019 |
| CONCESSÃO: 33/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante do cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. | 29/05/2019 |
| OUTRAS: 32/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016. | 17/05/2019 |
| OUTRAS: 31/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe art. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016. | 17/05/2019 |
| OUTRAS: 30/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre o adiantamento de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fortim. | 07/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 29/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente de Som da Câmara Municipal de Fortim/CE, e dá outras providências. | 02/05/2019 |
| NOMEAÇÃO: 28/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Legislativo DAS-5 da Câmara Municipal de Fortim/CE, e dá outras providências. | 02/05/2019 |
| EXONERAÇÃO: 27/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fortim-CE e dá outras providências. | 30/04/2019 |
| EXONERAÇÃO: 26/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre exoneração da servidora do cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fortim-CE e dá outras providências. | 30/04/2019 |
| OUTRAS: 25/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei n° 446/2012, de 17/09/2012. | 22/04/2019 |
| CONCESSÃO: 24/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 16/04/2019 |
| CONCESSÃO: 23/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 16/04/2019 |
| CONCESSÃO: 22/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO: 21/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a concessão de diárias. | 04/04/2019 |
| OUTRAS: 20/2019 - IMPORTAÇÃO | Justificativa a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° do inciso único da Lei nº 446/2012, de 14/09/2012. | 01/04/2019 |
| OUTRAS: 19/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei n° 446/2012, de 17/09/2012. | 21/03/2019 |
| OUTRAS: 18/2019 - IMPORTAÇÃO | Justifica a ausência do Vereador na Sessão Ordinária conforme dispõe o art. 3° inciso único da Lei nº 446/2012, de 17/09/2012. | 15/03/2019 |
| OUTRAS: 17/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre o adiantamento de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fortim. | 08/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 16/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | 01/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 15/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | 01/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 14/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação e servidor e dá outras providências. | 01/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 13/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | 01/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 12/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | 01/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 11/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | 01/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 10/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | 01/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 9/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | 01/03/2019 |
| NOMEAÇÃO: 8/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre nomeações para proceder com o Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim | 01/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 7/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | 01/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 6/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | 01/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 5/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências. | 01/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 4/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências. | 01/02/2019 |
| NOMEAÇÃO: 3/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências. | 01/02/2019 |
| EXONERAÇÃO: 2/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre sobre a exoneração de servidor e dá outras providências. | 31/01/2019 |
| NOMEAÇÃO: 1/2019 - IMPORTAÇÃO | Dispõe sobre o Sistema de Nomeações para proceder com o Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim. | 02/01/2019 |