| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 007/2025 | CONVIDA as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e quem interessar, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a conscientização, discurssão e troca de informações com o tema "MENOS BARULHO, MAIS RESPEITO!". | 08/04/2025 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 006/2025 | CONVOCA os vereadores para realização de SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, a ser realizada no dia 02 de ABRIL de 2025, às 18:00h, no Plenário do Poder Legislativo. | 31/03/2025 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 005/2025 | CONVOCA OS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FORTIM, BEM COMO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DOS NOVOS CIDADÃOS FORTINENSE. | 21/03/2025 |
| RESOLUÇÕES - 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2001 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2025 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 004/2025 | C0NV0CA os vereadores para realização de SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 18:00h, no Plenário do Poder Legislativo. | 18/02/2025 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 003/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DO RELATÓRIO REFERENTE ÀS AÇÕES EM SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27/02/2025, ÀS 09H, NA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM. | 14/02/2025 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025, CONVOCA os vereadores para realização da 2ª sessao extraordinaria de 2025, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 18:00h, no Plenario do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes materias; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025, que "Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Fortim." | 20/01/2025 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2025 | C O N V O C A os vereadores para realização da 1ª sessão extraordinária de 2025, a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2025, às 18h, no Plenário do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que “Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que “Altera o valor do vencimento base do cargo de médico, estabelecido no Anexo da lei Municipal de nº 012/93 de 25 de janeiro de 1993.”; PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, que “Consolida e altera a Estrutura Administrativa do Município de Fortim, na forma que indica.”; PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, que “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 470/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.”; PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, que “Institui o incentivo variável por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Fortim-CE, e dá outras providências.” | 14/01/2025 |