Aviso Lei nº 14.133/2021

A Câmara Municipal de Fortim, torna público que realizará às 08h do dia 26 de novembro de 2024, Dispensa de Licitação n° 010/2024. Objeto: Contratação de consultoria destinada a orientação de Servidores e Agentes Políticos objetivando capacitá-los para o encerramento de mandato Legislativo e encerramento de gestão, englobando aplicabilidade da Legislação, Leis e transição de mandato, visando a continuidade da Gestão Pública. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° Andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62.815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575. DATA DO AVISO DE DISPENSA: 18 de novembro de 2024. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26 de novembro de 2024 às 07:59. FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou entregue de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situado no Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim - CE. Todas as informações estão disponíveis no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Fortim, no endereço eletrônico https://www.fortim.ce.leg.br/, na aba Transparência, em seguida nos botões Licitações e Contratos e em seguida no botão Avisos Lei n° 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Fortim, torna público que realizará às 08h do dia 21 de novembro de 2024, Dispensa de Licitação n° 009/2024. Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados para revisão e atualização da regulamentação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) aplicada à Câmara Municipal de Fortim, visando assegurar a conformidade com a legislação federal e garantir eficiência e segurança jurídica nos processos de contratação pública. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° Andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62.815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575. DATA DO AVISO DE DISPENSA: 13 de novembro de 2024 DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2024 às 07h59min. FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou entregue de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situado no Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim - CE. Todas as informações estão disponíveis no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Fortim, no endereço eletrônico https://www.fortim.ce.leg.br/, na aba Transparência, em seguida nos botões Licitações e Contratos e em seguida no botão Avisos Lei n° 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Fortim, torna público que realizará às 08h do dia 08 de novembro de 2024, Dispensa de Licitação n° 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para a realização de coquetéis e Coffee Break a serem servidos em solenidades da Câmara Municipal de Fortim. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° Andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62.815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575. DATA DO AVISO DE DISPENSA: 04 de novembro de 2024. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2024 às 07h59min. FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou entregue de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situado no Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim - CE. Todas as informações estão disponíveis no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Fortim, no endereço eletrônico https://www.fortim.ce.leg.br/, na aba Transparência, em seguida nos botões Licitações e Contratos e em seguida no botão Avisos Lei n° 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Fortim, torna público que realizará às 08h do dia 24 de outubro de 2024, Dispensa de Licitação n° 007/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de higienização mecânica e organização física do acervo próprio, como também de documentos de despesas enviadas por diversas secretarias do Município de Fortim, compreendendo o período de 1992 a 2016 e de 2023 até a data atual junto a Câmara Municipal de Fortim. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° Andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62.815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575. DATA DO AVISO DE DISPENSA: 18 de outubro de 2024 DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24 de outubro de 2024 às 07:59. FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou entregue de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situado no Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim - CE. Todas as informações estão disponíveis no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Fortim, no endereço eletrônico https://www.fortim.ce.leg.br/, na aba Transparência, em seguida nos botões Licitações e Contratos e em seguida no botão Avisos Lei n° 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Fortim, torna público que realizará às 08h do dia 04 de setembro de 2024, Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados na capacitação à Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com acompanhamento e orientação nos processos de aquisição de bens e serviços comuns, com base na Nova Lei de Licitação e Contratos n° 14.133/21, bem como análise dos processos já realizados, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Fortim. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62.815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575. DATA DO AVISO DE DISPENSA: 29 de agosto de 2024. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2024 às 07:59 FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou entregue de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situado no Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim - CE. Todas as informações estão disponíveis no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Fortim, no endereço eletrônico https://www.fortim.ce.leg.br/, na aba Transparência, em seguida nos botões Licitações e Contratos e em seguida no botão Avisos Lei n° 14.133/2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público que realizará às 08h do dia 12 de agosto de 2024, Dispensa de Licitação n° 005/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos de assessoria e consultoria, com atuação presencial, para continuidade da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD da Câmara Municipal de Fortim, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62.815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575. DATA DO AVISO DE DISPENSA: 06 de agosto de 2024. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2024 às 07:59. FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou entregue de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Fortim, situado no Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim-CE. Todas as informações estão disponíveis no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Fortim, no endereço eletrônico https://www.fortim.ce.leg.br/, na aba Transparência, em seguida nos botões Licitações e Contratos e em seguida no botão Avisos Lei n° 14.133/2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público que realizará às 08h do dia 30 de julho de 2024, Dispensa de Licitação n° 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a Gestão das Informações dos Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT - Laudo técnico das condições ambientais do trabalho, PPP - PerKl Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e-social SST. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575. DATA DO AVISO DE DISPENSA: 24 de julho de 2024. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2024 às 07h59min. FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@cmfortim.ce.gov.br disponível no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Fortim, no endereço eletrônico https://www.fortim.ce.leg.br/, na aba Transparência, em seguida nos botões Licitações e Contratos e em seguida no botão Avisos Lei n° 14.133/2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público que realizará às 08h do dia 11 de julho de 2024, Dispensa de Licitação n° 003/2024. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica, com atuação presencial, para continuidade da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD da Câmara Municipal de Fortim, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62.815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575. DATA DO AVISO DE DISPENSA: 05 de julho de 2024. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2024 às 08:00 horas. FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@cmfortim.ce.gov.br disponível no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Fortim, no endereço eletrônico https://www.fortim.ce.leg.br/, na aba Transparência, em seguida nos botões Licitações e Contratos e em seguida no botão Avisos Lei n° 14.133/2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público que realizará às 08h do dia 10 de julho de 2024, Dispensa de Licitação n° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva em equipamentos de informática como computadores, notebooks, nobreaks, estabilizadores e tablets com visitas técnicas avaliativas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Fortim. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575. DATA DO AVISO DE DISPENSA: 04 de julho de 2024. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2024 às 08:00 horas. FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@cmfortim.ce.gov.br disponível no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Fortim, no endereço eletrônico https://www.fortim.ce.leg.br/, na aba Transparência, em seguida nos botões Licitações e Contratos e em seguida no botão Avisos Lei n° 14.133/2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público que realizará às 08h do dia 04 de julho de 2024, Dispensa de Licitação n° 001/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Fortim. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° andar, Centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000 e no endereço eletrônico: https://www.fortim.ce.leg.br/. Informações pela correspondência eletrônica: licitacao@cmfortim.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3413-1575. DATA DO AVISO DE DISPENSA: 28 de junho de 2024. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024 às 08:00 horas. FORMA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail licitacao@cmfortim.ce.gov.br disponível no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Fortim, no endereço eletrônico https://www.fortim.ce.leg.br/, na aba Transparência, em seguida nos botões Licitações e Contratos e em seguida no botão Avisos Lei n° 14.133/2021.