Denomina de Antônio Jerônimo da Silva, a Areninha situada no Distrito de Pontal de Maceió, Município de Fortim.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Marcos Augusto Dourado Arrais.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Mateus Monteiro do Vale da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora do Balcão do Cidadão Irislene Pinto de Oliveira Salvino da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar Jairo da Costa Lopes da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Ana Maria Lourenço Ferreira da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Jane de Oliveira Xavier Gonzaga da Câmara Municipal de Fortim.

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Fortim, o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto”.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Institui no âmbito do Município de Fortim o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Valter Ferreira.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando Antônio Bernardo Martins.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando Cesar Gomes da Silva.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Lucineide da Silva Santos.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Luiz Carlos do Nascimento.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josy dos Santos Moura.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Aurilene Oliveira Lima.

Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações da Lei Municipal nº 855/2021, uma área de 1,5980ha à Empresa BETONMIX LTDA, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Léa Miranda Porto.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Cleidiane Maciel Vidal.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Soares de Queiroz.

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria Vilany Pereira Nunes.