Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Concede gratificação a servidor da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: João Vitor Teixeira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Thaina Oliveira Olimpio, Cargo: Diretor do Sine, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Gracinete Teixeira de Sousa,, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Acessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Especial do Sine, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Renato Monteiro da Silva, Cargo: Assessor Especial do Detran, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Nomeação, Agente: Raquel Teixeira de Farias, Cargo: Diretor do Detran, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Thaina Oliveira Olimpio, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Gracinete Teixeira de Sousa, Cargo: Acessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Thaisa Gabrielle Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Especial do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Renato Monteiro da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Exoneração, Agente: Raquel Teixeira de Farias, Cargo: Assessora Parlamentar da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim

Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Fortim, a partir das 12h, em razão de falecimento. CONSIDERANDO o falecimento de Danielle Oliveira Olimpio, irmã da servidora desta Casa Legislativa, Thainá Oliveira Olimpio.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instabilidade/indisponibilidade no fornecimento de energia elétrica ocasionada por problemas junto à ENEL; CONSIDERANDO as dificuldades estruturais verificadas no prédio do shopping onde está localizada a Câmara Municipal, decorrentes do referido problema; CONSIDERANDO a necessidade de preservar a segurança dos servidores, o regular funcionamento administrativo mínimo e a continuidade dos trabalhos legislativos; CONSIDERANDO, ainda, a realização de Sessão Extraordinária no dia seguinte, 15/01/2026, às 18 horas, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado o encerramento das atividades presenciais da Câmara Municipal, a partir das 10h, nesta data, em razão dos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica e às condições do prédio onde funciona o Poder Legislativo. Art. 2º Excepcionalmente, o setor de Recepção deverá permanecer em funcionamento até as 14h, exclusivamente para fins de recebimento e protocolo de documentos. Art. 3º Na hipótese de protocolo de qualquer documento durante o período mencionado no artigo anterior, deverá ser comunicado imediatamente ao Diretor Emanuel, que adotará as providências cabíveis, entrando em contato com o servidor responsável para as medidas necessárias. Art. 4º Todos os servidores da Câmara Municipal permanecerão de sobreaviso, devendo estar disponíveis para eventual convocação, caso haja necessidade administrativa ou legislativa, especialmente em virtude da Sessão Extraordinária. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Fortim, 14 de janeiro de 2026. Monique Ribeiro da Costa PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CORRIDA SOLIDÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE

INSTITUI A CORRIDA SOLIDÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.

DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 32ª E DA 33ª SESSÕES ORDINÁRIAS

Exoneração, Agente: Gildevam Silva dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim.

DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELO POSTO DO DETRAN DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 04/09/2025, A FIM DE PARA A SERVIDORA ÉVEN MAGDA ASSIS DE FRANÇA PARTICIPAR NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025 DO WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE TREINAMENTO DE VENDAS, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO IDT - SITUADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO, 447 - CENTRO - ARACATI-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 04/09/2025, A FIM DE PARA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DOS ANJOS PARTICIPAR NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025 DO WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE TREINAMENTO DE VENDAS, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO IDT - SITUADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO, 447 - CENTRO - ARACATI-CE