CONVIDA as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e quem interessar, a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA para a conscientização, discurssão e troca de informações com o tema "MENOS BARULHO, MAIS RESPEITO!".
CONVOCA os vereadores para realização de SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, a ser realizada no dia 02 de ABRIL de 2025, às 18:00h, no Plenário do Poder Legislativo.
CONVOCA OS VEREADORES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE FORTIM, BEM COMO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DOS NOVOS CIDADÃOS FORTINENSE.
C0NV0CA os vereadores para realização de SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 18:00h, no Plenário do Poder Legislativo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DO RELATÓRIO REFERENTE ÀS AÇÕES EM SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO 2024, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27/02/2025, ÀS 09H, NA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025, CONVOCA os vereadores para realização da 2ª sessao extraordinaria de 2025, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2025, às 18:00h, no Plenario do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes materias; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025, que "Altera o anexo V da Lei Municipal nº 950/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Fortim."
C O N V O C A os vereadores para realização da 1ª sessão extraordinária de 2025, a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2025, às 18h, no Plenário do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que “Fixa o vencimento mínimo dos servidores públicos do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que “Altera o valor do vencimento base do cargo de médico, estabelecido no Anexo da lei Municipal de nº 012/93 de 25 de janeiro de 1993.”; PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, que “Consolida e altera a Estrutura Administrativa do Município de Fortim, na forma que indica.”; PROJETO DE LEI Nº 004/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.”; PROJETO DE LEI Nº 005/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, que “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 470/2013, de 20 de junho de 2013, na forma que indica.”; PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025, que “Institui o incentivo variável por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Fortim-CE, e dá outras providências.”
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