Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no Município de Fortim.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Delma de Sousa Fama Monteiro.

Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. José Welton Pinto de Oliveira.

Ratifica a denominação do Centro de Educação Infantil (CEI) Alaíde Rodrigues de Lima, denominado pela Lei Estadual nº 18.108, de 23 de junho de 2022.

Denomina de Centro de Educação Infantil Professora Maria Ivanilde Maia Maciel, o Centro de Educação Infantil (CEI) situado na Rua Cícero Teixeira, na sede do Município de Fortim.

Dispõe sobre a denominação da Praça José Osmar de Oliveira, localizada próximo à Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim, Ceará.

Reconhece as festas juninas e as quadrilhas do Município de Fortim como manifestações culturais fortinenses, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense à Sra. Maria Marina de Lima.

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Fortim e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.