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SESSÃO ORDINÁRIA: 005/2025

Informações da sessão
Data: 20/03/2025
Status: ABERTA

Descrição
005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 20 DE MARÇO DE 2025

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2025 17/03/2025

  • INSTITUI O INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVERÁ SER DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2025 17/03/2025

  • INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO MENSAL DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – EAP E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025 12/03/2025

  • DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INOCÊNCIO NO CAMPESTRE,MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2025 17/03/2025

  • INSTITUI O INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVERÁ SER DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2025 17/03/2025

  • INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO MENSAL DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – EAP E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2025 12/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS FILHO.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2025 12/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. FERNANDO ANTÔNIO VIEIRA COELHO.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2025 12/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. HILÁRIO FERREIRA SIMETTE.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2025 12/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. MARIA NAZARÉ DOS SANTOS SILVA.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2025 12/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. JONATHAN FERREIRA VIEIRA.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 5/2025 10/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. SERGIO GLEYSON GONÇALVES LINHARES.

Situação: Favoravel

Autor: Monique Ribeiro

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 6/2025 11/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO DR. FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Diancarlos

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2025 11/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE O SR. JOÃO OLIVIRA FERREIRA.

Situação: Favoravel

Autor: Diancarlos

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 8/2025 12/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SRA. ISADORA FERNANDES DANTAS.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 9/2025 12/03/2025

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE A SR. YURI ANDRETT FREITAS SANTOS.

Situação: Favoravel

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