DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA O §2° E REVOGA O §3° DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1118/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERNESTINA PEREIRA I, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA RUA JOÃO EVANGELISTA, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA RUA SÃO JOSÉ, NO CENTRO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS MULTIUSO NAS LOCALIDADES DA BARRA, PONTAL DE MACEIÓ, JARDIM E EM OUTRAS ÁREAS DO MUNICÍPIO ONDE HOUVER DEMANDA E VIABILIDADE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRÁTICA DE MODALIDADES COMO BEACH TÊNIS, VÔLEI DE PRAIA, FUTEBOL DE AREIA E CARIMBA, ENTRE OUTRAS.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA OU EM BLOQUETES INTERTRAVADOS NA RUA MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES (CONHECIDA COMO COMO RUA DA TATY), DO CAMPESTRE NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISOS INTERTRAVADOS, NA RUA ANTONIO GUILHERME (BECO AO LADO DA CASA DA JANE) NO CAMPESTRE.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM E A COOPERATIVA COOPSOLNASCENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O TRAJETO DAS TOPIQUES PELA RUA JOSÉ FERNANDES, CONHECIDA COMO TRAVESSÃO, NA COMUNIDADE DA BARRA NESTE MUNICÍPIO.
, SOLICITANDO.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO LOCAL QUE FICA AO LADO DA CASA DO BETO STUDART, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS ALGUMAS CACIMBAS UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO PARA LAVAR ROUPAS.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA CAROLINA MIRANDA, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES FREITAS, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM PERGENTINO, AO LADO DA CASA LOTÉRICA E NAS PROXIMIDADES DO MINI BOX, NO CENTRO DA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO À CAGECE, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE 204 METROS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA FRANCISCO MANOEL DA SILVA, NA ALTURA DO N° 226, NO PONTAL DE MACEIÓ.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DUPLOS OU QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA RAIMUNDO GURGEL MAIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DUPLOS OU QUEBRA-MOLAS TAMBÉM NA RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA FRANCISCO BATISTA, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, INICIANDO NA PISTA JÁ EXISTENTE ATÉ A VILA DO MUNDO NOVO.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA DE LAZER ARBORIZADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO JÁ EXISTENTE (EM FRENTE AO BAR DA MAGNA) NO MUNDO NOVO.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DA COSTA MOURA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO SAUDOSA DEZINHA), LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA, NA CIDADE DE FORTIM, CEARÁ, PARA QUE SEJA CONTEMPLADA COM:

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA DO GURGURI DE BAIXO, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.