MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA ANTUNES, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA MAIOR VAQUEJADA DO LITORAL LESTE DE FORTIM, PROMOVIDA NO TRADICIONAL PARQUE ANTUNES.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “SERVIÇO DE SEGURANÇA RESGATE” NO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO EVANGELISTA, TRAVESSAS I, II E III, LOCALIZADAS EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO UMA PARCERIA JUNTO AO DETRAN, PALESTRAS NAS ESCOLAS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS QUANTO AO LIMITE DE VELOCIDADE DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO A VIÇOSA À SEDE DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFICIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) QUADRA DE ESPORTES COM PISO EM AREIA COM VESTIÁRIO, JUNTAMENTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UM QUIOSQUE, NA COMUNIDADE DE MAMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUGERINDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO JUNHO BRANCO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E COMBATE AO ESTIGMA, POR MEIO DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS À POPULAÇÃO.

REQUER QUE, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO JUNHO VERMELHO – MÊS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE A POPULAÇÃO FORTINENSE.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NO CAPIM-AÇÚ, CENTRO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA VIA ASFÁLTICA INCLUINDO A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL, A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E A PINTURA DE LOMBADAS NA VIA DE ACESSO A LOCALIDADE DO PAU D´OLHO, DISTRITO DE GUAJIRU, FORTIM-CEARA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTRAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DOS ANOS DE 2025 A 2058, PARA ADAPTAÇÃO AO NOVO ESTUDO ATUARIALL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE PARCELA ÚNICA, ORIUNDO DOS RECURSOS INSTITUÍDOS NA PORTARIA GM/MS N° 6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 234/2005, DE 22 DE MARÇO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA MEMBROS PARTICIPANTES DOS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO - SUPSSP DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO E COBERTURA DO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÃO DE TRÂNSITO COM SINALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DA RUA MARIA MOTA E A ENTRADA DA RUA FRANCISCO SALES EVANGELISTA AO LADO DA TAPIOCARIA/CUSCUZEIRA KACTUS, PRECISAMENTE NO CAPIM AÇU, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO OITIZEIRO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KATIANE GONDIM, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. IVONEIDE ARAÚJO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS REGIÕES MAIS AFASTADAS DA ÁREA CENTRAL DE PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL ARTHUR LIRA.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO AGENTES OU AUTORIDADES PARA PATRULHAMENTO E MONITORAMENTO EM HORÁRIOS DE CHEGADAS E SAÍDA DAS ESCOLAS E PRINCIPALMENTE À ESCOLA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA LUIZA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, COM CIÊNCIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA COM FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS DE GRAU PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E UMA PRAÇA DE LAZER COM BRINQUEDOTECA NA RUA JOÃO XAVIER, NA LOCALIDADE DE VIÇOSA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE – PROESPORTE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS, PARA CASOS DE CUIDADO COM DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.