Câmara Municipal de Fortim

Informações institucionais

Endereço: Shopping Boulevard - Avenida Joaquim Crisóstomo, 1• andar, 1049 - Centro - CEP: 62815000 - Fortim/CE
Horário:
Telefone: (88) 9.8816-9551
E-mail: administrativo@cmfortim.ce.gov.br
Plenário:
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

MONIQUE RIBEIRO DA COSTA

PRESIDENTE
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR

VICE-PRESIDENTE
MARCOS AURÉLIO MONTEIRO

2º SECRETÁRIO
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA

1º SECRETÁRIO

CARLOS ALBERTO SCIPIÃO

VEREADOR(A)
DIANCARLOS MONTEIRO DE SOUZA

VEREADOR(A)
CAMILA OLIVEIRA BARBOSA

VEREADOR(A)
FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA

VEREADOR(A)
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI

VEREADOR(A)
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA

VEREADOR(A)
RONALDO NOGUEIRA LIMA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SAÚDE, OBRAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ATIVIDADES  
PROCON
  • [...]
procon@cmfortim.ce.gov.br (88) 99424-2926
PROCURADORIA DA MULHER
  • [...]
procuradoriadamulher@cmgortim.ce.gov.br (88) 99230-6053
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1124/2025 23/04/2025 NOVO
  • Intitui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Fortim, na forma que indica e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1123/2025 23/04/2025 NOVO
  • "Modifica a Lei Municipal N° 955/2023, que alterou os anexos I e II da Lei Municipal N° 950/2023, para reclassificar cargos comissionados por nivél/simbologia, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1122/2025 23/04/2025 NOVO
  • Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Machado de Ponte Filho, na Localidade da Barra, no Município de Fortim/CE.
LEI MUNICIPAL - 1121/2025 14/04/2025
  • Dispõe sobre a Criação do Prêmio "Mulher Destaque Fortinense" no Município de Fortim e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1120/2025 11/04/2025
  • Altera o §2º e seus respectivos incisos do art. 19 da Lei Municipal de nº 564/2015, de 26 de Outubro de 2015, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 1119/2025 11/04/2025
  • Altera o art. 1º da Lei Municipal de nº 1115/2025, de 26 de março de 2025, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 1118/2025 11/04/2025
  • Dispõe sobre os incentivos inerentes ao repasse de recursos financeiros referente à Assistência Financeira Complementar (AFC) aos Agentes Comunitários de Saúde efetivos e/ou cedidos ao Município de Fortim/CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1117/2025 08/04/2025
  • Dispõe sobre a possibilidade de redução da carga horária de servidores públicos municipais que sejam pai, mãe, tutor ou curador de neurodivergente, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 1116/2025 26/03/2025
  • Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Inocêncio no Campestre, Município de Fortim/CE.
LEI MUNICIPAL - 1115/2025 26/03/2025
  • Institui o Incentivo Variável por Desempenho mensal da Equipe Saúde da Família - ESF, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Equipe Atenção Primária - EAP e Equipe Multiprofissional - EMULTI, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1114/2025 26/03/2025
  • Institui o Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano, que deverá ser destinado aos integrantes das equipes, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1113/2025 26/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Jonathan Ferreira Vieira.
LEI MUNICIPAL - 1112/2025 26/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Nazaré dos Santos Silva.
LEI MUNICIPAL - 1111/2025 26/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Hilário Ferreira Simette.
LEI MUNICIPAL - 1110/2025 26/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Fernando Antônio Vieira Coelho.
LEI MUNICIPAL - 1109/2025 26/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Francisco Rodrigues de Farias Filho.
LEI MUNICIPAL - 1108/2025 26/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sr. Yuri Andrett Freitas Santos.
LEI MUNICIPAL - 1107/2025 26/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Isadora Fernandes Dantas.
LEI MUNICIPAL - 1106/2025 26/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. João Oliveira Ferreira.
LEI MUNICIPAL - 1105/2025 26/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Dr. Felipe Pereira de Oliveira.
LEI MUNICIPAL - 1104/2025 26/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Sergio Gleyson Gonçalves Linhares.
LEI MUNICIPAL - 1103/2025 18/03/2025
  • "Autoriza a Câmara Municipal de Fortim-CE a Associar-se e Contribuir Mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL - 1102/2025 18/03/2025
  • Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Carlos Renato Silva de Melo.
LEI MUNICIPAL - 1101/2025 18/03/2025
  • Dispõe sobre a denominação de várias ruas do Loteamento Pontal de Maceió, no Distrito de Pontal de Maceió, Fortim/CE.
LEI MUNICIPAL - 1100/2025 11/03/2025
  • Dispõe sobre o repasse de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), em 10 (Dez) parcelas mensais e iguais de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), com vencimento no final de cada mês, para o suporte financeiro ao Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau (Hospital Santa Luiza de Marilac), sediado em Aracati/CE, na forma que indica e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 1099/2025 27/02/2025
  • REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ART. 225. §1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1098/2025 27/02/2025
  • Autoriza o Pagamento de lndenização por Uso de Transporte Próprio aos Agentes Comunitario de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE no Municipio de Fortim, e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL - 1097/2025 18/02/2025
  • Altera com reajuste de 6,27% (Seis vírgula vinte e sete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas leis municipais posteriores, inclusive a Lei nº 1023/2024, de 12 de março de 2024, que estabelecem as tabelas vencimentais dos professores do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1096/2025 27/01/2025
  • ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRTURA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
LEI MUNICIPAL - 1095/2025 17/01/2025
  • Institui o Incentivo Variável por Desempenho da saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Fortim-CE, e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 002/2025 22/04/2025
  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
DECRETO - 001/2025 17/03/2025
  • Dispõe sobre o reconhecimento de divida de exercícios anteriores e ressalva acerca do reconhecimento de despesa de exercício corrente da Camara Municipal de Fortim, e dá outras providências
DECRETO - 012/2024 23/10/2024
  • Concede o Premio Merito na Educacao Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria C1écia Damasceno.
DECRETO - 011/2024 23/10/2024
  • Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Raimunda RIbeiro dos Santos.
DECRETO - 010/2024 23/10/2024
  • Concede o Premio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia„ a Sra. Juarina Gomes de Aquino.
DECRETO - 009/2024 23/10/2024
  • Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Zeneide Ribeiro Lima
DECRETO - 008/2024 23/10/2024
  • Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Arlete Garcia da Silva.
DECRETO - 007/2024 23/10/2024
  • Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Arlete Garcia da Silva.
DECRETO - 006/2024 23/10/2024
  • Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a.Sra. Ana Clarice de Moura Lima
DECRETO - 005/2024 23/10/2024
  • Concede o Premio Merito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Marilane Ferreira da Costa.
DECRETO - 004/2024 23/10/2024
  • Concede o Premio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia,. a Sra. Francisca Pereira Oliveira.
DECRETO - 003/2024 13/09/2024
  • Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.
DECRETO - 002/2024 22/04/2024
  • Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira
DECRETO - 001/2024 26/01/2024
  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
DECRETO - 012/2023 20/10/2023
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Valter Ferreira.
DECRETO - 010/2023 11/10/2023
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando Cesar Gomes da Silva.
DECRETO - 009/2023 11/10/2023
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Lucineide da Silva Santos.
DECRETO - 008/2023 11/10/2023
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Luiz Carlos do Nascimento.
DECRETO - 007/2023 11/10/2023
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Josy dos Santos Moura.
DECRETO - 006/2023 11/10/2023
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Aurilene Oliveira Lima.
DECRETO - 005/2023 11/10/2023
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Cleidiane Maciel Vidal.
DECRETO - 004/2023 11/10/2023
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando Antônio Bernardo Martins.
DECRETO - 013/2023 06/10/2023
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Fernanda Soares de Queiroz.
DECRETO - 011/2023 05/10/2023
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria Vilany Pereira Nunes.
DECRETO - 003/2023 27/02/2023
  • Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2018, de respousabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.
DECRETO - 002/2023 27/02/2023
  • Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2019, de respousabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira.
DECRETO - 001/2023 23/02/2023
  • Aprova as Contas de Governo do Municipio de Fortim do exercicio financeiro 2016, de responsabilidade da Sra. Adriana Pinheiro Barbosa.
DECRETO - 013/2022 25/10/2022
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Alessandra Lira Silvério.
DECRETO - 012/2022 25/10/2022
  • Concede Prmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra. Maria Regineide Maciel Teixeira de Sousa.
DECRETO - 011/2022 25/10/2022
  • Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria lvanilde Marques Maia, a Sra Josilene Simões Barbosa.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
OUTRAS - 01.15.04/2025 - COLETIVA 15/04/2025
  • RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO Nº 001/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE
ESTABELECE - 01.09.04/2025 - COLETIVA 09/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.
OUTRAS - 01.31.03/2025 - COLETIVA 31/03/2025
  • 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO N° 001 /2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
CONCESSÃO - 01.24.03/2025 - CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE 27/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de Diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
ESTABELECE - 01.21.03/2025 - COLETIVA 21/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.
NOMEAÇÃO - 01.10.03/2025 - ÉVEN MAGDA ASSIS DE FRANÇA 10/03/2025
  • Nomeação, Agente: Éven Magda Assis de França, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
EXONERAÇÃO - 01.07.03/2025 - PEDRO HUGO BARROS SILVANO 07/03/2025
  • Exoneração, Agente: Pedro Hugo Barros Silvano, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
CONCESSÃO - 04.06.03/2025 - LINDOBERTO DOS SANTOS CARVALHO 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Lindoberto dos Santos Carvalho, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
CONCESSÃO - 03.06.03/2025 - CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
CONCESSÃO - 02.06.03/2025 - DEBORA NASCIMENTO DO VALE 06/03/2025
  • Dispõe soobre a concessão de diária, Agente: Debora Nascimento do Vale, Cargo: Diretora da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
OUTRAS - 01.06.03/2025 - COLETIVA 06/03/2025
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE
CONCESSÃO - 03.18.02/2025 - CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE 18/02/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Carla Patrícia Silva do Vale, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
CONCESSÃO - 02.18.02/2025 - DEBORA NASCIMENTO DO VALE 18/02/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diária, Agente: Debora Nascimento do Vale, Cargo: Diretora da Procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 01.18.02/2025 - COLETIVA 18/02/2025
  • NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEAÇÃO - 01.12.02/2025 - LINO RODRIGUES DE SENA FILHO 12/02/2025
  • Nomeação, Agente: Lino Rodrigues de Sena Filho, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 02.07.02/2025 - SHIRLENE RIBEIRO DO NASCIMENTO 07/02/2025
  • Nomeação, Agente: Shirlene Ribeiro do Nascimento, Cargo: Assessor do Balcão do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
ESTABELECE - 01.07.02/2025 - COLETIVA 07/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA 1ª SESSAO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE
NOMEAÇÃO - 01.06.02/2025 - NATALINE FERREIRA DE SANTANA 06/02/2025
  • Nomeação, Agente: Nataline Ferreira de Santana, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 01.05.02/2025 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE SOUSA 05/02/2025
  • Nomeação, Agente: Marcos Antonio do Nascimento de Sousa, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 06.04.02/2025 - PEDRO HUGO BARROS SILVANO 04/02/2025
  • Nomeação, Agente: Pedro Hugo Barros Silvano, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 05.04.02/2025 - GRACINETE TEIXEIRA DE SOUSA, 04/02/2025
  • Nomeação, Agente: Gracinete Teixeira de Sousa,, Cargo: Acessor de Planejamento, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 04.04.02/2025 - FLAVIA SCIPIAO LIMA 04/02/2025
  • Nomeação, Agente: Flavia Scipiao Lima, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 03.04.02/2025 - JOSE MOISES DOS SANTOS SILVA 04/02/2025
  • Nomeação, Agente: Jose Moises dos Santos Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 02.04.02/2025 - ADRIANA ASSIS DOS SANTOS, 04/02/2025
  • Nomeação, Agente: Adriana Assis dos Santos,, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 01.04.02/2025 - MARIA BEATRIZ DE FREITAS SILVA 04/02/2025
  • Nomeação, Agente: Maria Beatriz de Freitas Silva, Cargo: Assessor de Suporte Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 02.03.02/2025 - RAQUEL TEIXEIRA DE FARIAS 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Raquel Teixeira de Farias, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
NOMEAÇÃO - 01.03.02/2025 - RENATO MONTEIRO DA SILVA 03/02/2025
  • Nomeação, Agente: Renato Monteiro da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Fortim
ESTABELECE - 031/2025 - 29/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O FIM DA TRANSIÇÃO E ENTREGA DO RESPECTIV0 RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIV0 DE FORTIM/CE.
NOMEAÇÃO - 030/2025 - LINDOBERTO DOS SANTOS CARVALHO 17/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
NOMEAÇÃO - 029/2025 - FRANCISCO ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA 16/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM/CE.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2025 02/04/2025
  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2° DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2025 26/02/2025
  • Dispõe sobre o reconhecimento de divida de exercícios anteriores e ressalva acerca do reconhecimento de despesa de exercício corrente da Camara Municipal de Fortim, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 1/2024 23/01/2024
  • Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim
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