INSTITUI O PROGRAMA "FORTIM TEAATIVO", COM O FIM DE GARANTIR O ACESSO ÁS PRÁTICAS CORPORAIS, ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2025 00:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 05/05/2025 18:00:00 | 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 5 de Maio de 2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO | |
| 08/05/2025 19:00:00 | 012ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 9ª (Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 8 de Maio de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | NÃO FAVORAVEL |
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