INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO MENSAL DA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – EAP E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL – EMULTI, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/03/2025 00:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 17/03/2025 09:00:00 | PROTOCOLADO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/03/2025 18:00:00 | LEITURA | 005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE MARÇO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 20/03/2025 19:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 20 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
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