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MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO: 0005/2026

Informações da matéria
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Data: 22/06/2026
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Ementa

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO CONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL.

Justificativa

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/06/2026 13:04:26 CADASTRADO 
AGENTE: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA
CADASTRADO   
22/06/2026 13:05:00 PROTOCOLADO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MONIQUE

PRESIDENTE

MDB

Autor

PAPERINHA

1º SECRETÁRIO

MDB

Autor

BETIM

VEREADOR(A)

MDB

Autor

DIANCARLOS

VEREADOR(A)

MDB

Autor

JÚNIOR DO GURGURI

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

MARQUINHOS DO PONTAL

2º SECRETÁRIO

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Sr Francisco Robson Assunçao

Secretário

Secretaria Municipal empreendedorismo, economia, indústria e Comércio

Corpo da matéria

A REFERIDA INSTITUIÇÃO TEM SE DESTACADO PELO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS EXPRESSIVAS, ALCANÇANDO OS SEGUINTES RESULTADOS:

AÇÕES DESENVOLVIDAS:

INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE FORTIM;

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA;

IMPLANTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR FORTIM;

SEMANA DO EMPREENDEDOR FORTIM;

-PLANEJAMENTO DE UM NOVO NEGÓCIO;

-FORMALIZAÇÃO DE MEI (MICROEMPRESA);

-EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONDIÇÃO DE

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (CCMEI);

-ATUALIZAÇÃO CADASTRAL MEI E ADIÇÃO DE CNAES;

-DECLARAÇÃO ANUAL DE FATURAMENTO (DANS SIMEI);

-EMISSÃO DE BOLETOS DAS E BAIXA DE CNPJ;

-PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ATIVAS DA UNIÃO E SIMPLES;

-NÍVEL DE SEGURANÇA CONTA GOV.BR;

-ORIENTAÇÕES E CADASTRO DE ACESSO AO MICROCRÉDITO;

-PROGRAMA DE CAPACITAÇÕES (PALESTRAS, OFICINAS E CONSULTORIAS);

-ORIENTAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL;

-APOIO, DIVULGAÇÃO E INCENTIVO PARA PARTICIPAÇÃO DOS

MEIS NAS COMPRAS PÚBLICAS;

-APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS;

-VISITAS TÉCNICA DA SECRETARIA AOS MICROEMPREENDEDORES;

-VISITAS TÉCNICAS COM SEBRAE AOS EMPREENDEDORES.

PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS:

ANO DE 2021 O GOVERMO MUNICIPAL DE FORTIM, NA PESSOA DO SR. NACELMO DE SOUSA FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM; O DRISTITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO; O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E ESTABELECE PARCERIA JUNTO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DO LITORAL LESTE - SEBRAE/CEARÁ, A SALA DO EMPREENDEDOR DE FORTIM, COM A FINALIDADE APOIAR E DESENVOLVER O EMPREENDEDORIMO LOCAL JUNTO AOS EMPREENDEDORES DE FORTIM.

ANO DE 2022 - FOI DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL LITORAL LESTE SEBRAE/CEARÁ E ESTADUAL, ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR FORTIM, ALCANCANDO O SELO REFERENCIA EM ATENDIMENTO SEBRAE, NO NIVEL OURO, NA ÉPOCA REPRESENTADA PELA SRA. RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, IN MEMORIAM. CONCORREU AO PSPE PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA XI EDIÇÃO, COM O PROJETO MOVIMENTO FORTIM EMPREENDEDOR, NA CATEGORIA: CIDADE EMPREENDEDORA - REGIÃO NORDESTE, RECEBENDO AS HOMENAGENS PELA PARTICIPAÇÃO.

ANO DE 2023 - FOI DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL LITORAL LESTE SEBRAE/CEARÁ E ESTADUAL, ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR FORTIM, ALCANÇANDO COM REBAIXAMENTO DE CATEGORIA, O SELO REFERENCIA EM ATENDIMENTO SEBRAE, NO NIVEL PRATA. CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA PASSOU POR MUDANCAS DE GESTORES EM 2023, RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, DEIXA A PASTA, PASSANDO A SER OCUPADA PELA SRA. MÁRCIA ROCHA GUEDES ASSUNÇÃO QUE POR DETERMINADO PERÍODO, DEIXA A PASTA PARA ASSUMIR SEU MANDADO DE VEREADORA SUPLENTE E POR CONSEGUINTE ASSUME O SR. MILTON CIRIACO DA COSTA. MEDIANTE ESSAS MUDANÇAS, A PASTA VIVENCIOU MOMENTOS SENSÍVEIS EM IGUAL PERÍODO CHEGANDO A AFETAR DIRETAMENTE NA BOA CONDUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES, NA ÉPOCA REPRESENTADA PELO SR. MILTON CIRIACO DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL.

ANO DE 2024 PLEITOU AO SELO REFERENCIA EM ATENDIMENTO SEBRAE, PORÉM, NAO CONCLUIU O CICLO POR VIVENCIAR UM ANO ATIPICO CIRCUSNTACIADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NA ÉPOCA REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ROBSON ASSUNÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL. CONCORREU AO PSPE PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA XII EDIÇÃO, COM O PROJETO FESTIVAL GASTRONÔMICO INTERNACIONAL DE PONTAL DE MACEIÓ FORTIM/CE, NA CATEGORIA: TURISMO & IDENTIDADE TERRITORIAL, RECEBENDO AS HOMENAGENS PELA PARTICIPAÇÃO.

ANO DE 2025 FOI DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL LITORAL LESTE SEBRAE/CEARÁ, ESTADUAL E FEDERAL, ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR FORTIM, ALCANCANDO O SELO REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO SEBRAE OURO 2025, CENÁRIO REGIONAL E ESTADUAL E SELO REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO SEBRAE DIAMANTE 2025, CENÁRIO NACIONAL, O MAIS ALTO NÍVEL DO SELO SEBRAE, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ROBSON ASSUNÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL E PELO SR. FRANCILIO FARIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR DE FORTIM. CONCORREU AO PSPE PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA XIII EDIÇÃO, COM O PROJETO FORT CAMARÕES - RENDA SUSTENTÁVEL, NA CATEGORIA: EMPREENDEDORISMO RURAL, CLASIFICADO EM 1º LUGAR NO ESTADO DO CEARÁ, RECEBENDO PLACA E TROFEU, DE HOMENAGEM E CHEGANDO A CONCORRER O PREMIO A NIVEL NACIONAL, EM PACERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ROBSON ASSUNÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, REPRESENTADA PELO SR. TIAGO GURGEL DE MOURA.

DESTACA-SE, POR OPORTUNO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ROBSON ASSUNÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SALA DO EMPREENDEDOR DE FORTIM, REPRESENTADA PELO SR. FRANCILIO FARIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DIRETOR DO EMPREENDEDORIMO, PELO MARCOS MONTEIRO DIRETOR DA INDUSTRIA, DESEMPENHA UM EXCELENTE E BRILHANTE TRABALHO, JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL. FORTIM ESTA DE PARABÉNS POR TER SE DESTACADO PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS EXPRESSIVAS EM IMPORTANTES EVIDÊNCIAS, DURANTE O ANO DE 2025.

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