Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2026

Informações da sessão
Data: 25/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA(DE 25 DE JUNHO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026)

  • A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO CONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • CONGRATULAÇÃO A SRA. SILVIA FERNANDA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, POR MEIO DE CONSULTORIAS, COM FOCO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, NO CICLO DO SELO REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO PELO SEBRAE NO ESTADO DO CEARÁ E NO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ANO DE 2025, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO CONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL COM O SELO SEBRAE – OURO 2025 E NO CENÁRIO NACIONAL COM O SELO SEBRAE – DIAMANTE 2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior

  • AO ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE/CEARÁ, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO CONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CALÇADA CIDADÃ", DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcia Vieira dos Santos Nogueira

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DA PREFEITA MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORTIM, POR MEIO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

  • A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARMINA FÉLIX, NAS PROXIMIDADES DA CURVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Monique Ribeiro da Costa

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À DIREÇÃO DA ESCOLA MARIA LUIZA INFORMAÇÕES E REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS NAS SALAS DE AULA DA UNIDADE ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA MAURO CAVALCANTE DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VIÇOSA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

  • À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE RETERRITORIALIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO AVALIAR A ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM EVENTUAL AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES E FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DAS COMUNIDADES DE VIÇOSA, GURGURI E JARDIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • ALTERA A QUANTIDADE DE FISCAIS DE CONTRATOS E DE GESTORES DE CONTRATOS PREVISTAS NO ART. 5° E 6º DA LEI Nº 1008/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM A ALIENAR, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA, A QUAL PODERÁ SER CONVERTIDA EM DOAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL DE N° 809/2021, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2021, UMA ÁREA DE 1,4060HA À EMPRESA PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 984, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DA TARRAFA "MAURO CAVALCANTE" E A SEMANA DO RIO JAGUARIBE, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 15 A 24 DE NOVEMBRO, INCLUI-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA TALENTOS DA COMUNIDADE: DESCOBRINDO POTENCIAIS, TRANSFORMANDO VIDAS", COM A REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ANTIGAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO CIRIACO (BARRO VERMELHO), JÚLIA DE OLIVEIRA (TAPUIO) E LIBERALINO DA COSTA (OLHO D'ÁGUA), PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E DE APOIO EDUCACIONAL DESTINADAS AOS JOVENS DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • A REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DE OLHO D`ÁGUA E TAPUIO, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • A PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA JOSÉ FERNANDES (CONHECIDO COMO TRAVESSÃO), TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O LADO DA CASA DA MILLENA, NA LOCALIDADE DA BARRA, CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Tomaz de Souza

  • A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DO GUAGIRU AOS TANQUES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • A LIMPEZA DO MATO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TAPUIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

Informações da tribuna
Assunto: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, NO MUNICIPIO DE FORTIM.
Destinatário: JOSÉ CARLOS NOVAES DA SILVA
Texto
Informações da tribuna
Assunto: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, NO MUNICIPIO DE FORTIM.
Destinatário: JOSÉ CARLOS NOVAES DA SILVA
Texto

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON