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Lista de matérias

Foram encontradas 467 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 10:35:49
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO AO RIO JAGUARIBE, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCO SALES EVANGELISTA, LOCALIZADA NO CAPIM-AÇU, ANTES DA VIÇOSA, VIZINHO AO BAR DO BATISTA E AO ESPAÇO CONHECIDO COMO PARQUE ECOLÓGICO.

Autor: Júnior do Gurguri

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA MÓVEL DE VÔLEI DE PRAIA EM FRENTE ÀS BARRACAS LOCALIZADAS NA PRAIA DE PONTAL DE MACEIÓ.

Autor: Júnior do Gurguri

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTES SITUADOS ENTRE A RESIDÊNCIA DE DONA NAIR E DO RAIMUNDO QUINIM.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JOÃO XAVIER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VIÇOSA.

Autor: Márcia Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM FRENTE À IGREJA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.

Autor: Márcia Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM, EQUIPADA COM OS MATERIAIS ADEQUADOS E COM A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DA ÁREA.

Autor: Márcia Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇAGEM, PODA DAS ÁRVORES NA RUA CLICÉRIO PEDRO E LIMPEZA AO REDOR DO LAGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA LAGOA DA VIÇOSA.

Autor: Márcia Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO 2 AO TÍTULO VI-A DA RESOLUÇÃO Nº 001/2001 (REGIMENTO INTERNO), CONFORME MINUTA ANEXA.

Autor: Dra. Camila

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO À DRAGAGEM DO RIO JAGUARIBE E À RECUPERAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CANTO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Autor: Dra. Camila; Ronaldo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA FRANCISCO SALES EVANGELISTA, LOCALIZADA NO CAPIM AÇU, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Betim

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • COBERTA DO PARQUINHO INFANTIL DO CEI MÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Betim

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO OITIZEIRO, COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES.

Autor: Ronaldo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, NIVELAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO (BLOCO DE CONCRETO) DA RUA FRANCISCO AUGUSTO GONDIM, E REQUEIRA JUNTO A CAGECE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EM QUESTÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ.

Autor: Betim

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • PROVIDÊNCIAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA RUA MARIA POSSIDÔNIO DA SILVA, NO DISTRITO DE VIÇOSA. A REVITALIZAÇÃO DEVERÁ INCLUIR A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED.

Autor: Betim

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique; Betim; Diancarlos; Beto do Esporte; Júnior do Gurguri; Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O RETORNO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE 7 DE SETEMBRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Autor: Ronaldo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA DIVULGAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE NO BRASIL (CNDB), CRIADA POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL E AGUARDANDO SANÇÃO.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E SEUS FAMILIARES QUE CONQUISTARAM DESTAQUE NA AVALIAÇÃO DO SPAECE 2024 (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), SENDO PREMIADOS COM O TÍTULO DE ESCOLA NOTA 10.

Autor: Kath Anne

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PESSOAS SURDAS, CEGAS E PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Autor: Monique

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSEFINA LOPES, E TAMBÉM A ABERTURA DO RESTANTE DA VIA, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONTRATO EMERGENCIAL COM CLÍNICA DE IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM PACIENTES INTERNADOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIAOU EMERGÊNCIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORTIM.

Autor: Márcia Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTIM,DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DE PLANTÃO E EMERGÊNCIAS.

Autor: Márcia Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INFORMAÇÕES REFERENTES A PROGRAMA HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Kath Anne

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kath Anne

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • A VEREADORA QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS REGULAMENTADOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I.S, DEVIDAMENTE SINALIZADOS, DESTINADOS A VEÍCULOS PARTICULARES E ÔNIBUS ESCOLARES.

Autor: Kath Anne

Fase: Protocolado

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA OS ARTS. 20 E 21 E ACRESCENTA OS ARTS. 20-A E 21-A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2011 (ANTIGA LEI Nº 183/2000), QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • FALECIMENTO DO SR. CÍCERO RODRIGUES DE ASSIS NETO, PAI DO EX-VEREADOR DESTA CASA ADRIANETO RODRIGUES DE ASSIS, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Diancarlos; Betim; Marquinhos do Pontal; Monique; Beto do Esporte; Júnior do Gurguri

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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