DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), EM 10 (DEZ) PARCELAS MENSAIS E IGUAIS DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), COM VENCIMENTO NO FINAL DE CADA MÊS, PARA O SUPORTE FINANCEIRO AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU (HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC), SEDIADO EM ... Veja mais

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E RESSALVA ACERCA DO RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO CORRENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃO FORTINENSE AO SR. CARLOS RENATO SILVA DE MELO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VARIAS RUAS DO LOTEAMENTO PONTAL DE MACEIO, NO DISTRITO DO PONTAL DE MACEIO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTR ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ SRA. JADE AFONSO ROMERO, BEM COMO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM, S ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FARDAMENTO ESCOLAR (BLUSA, CALÇA E SAPATO) PARA OS ALUNOS ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITAND ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A ... Veja mais

A VEREADORA KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, SRA.DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM AOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO: A REFORMA DO BUSTO EM HOMENAGEM AO SR. MAURO CAVALCANTE DE SOUZA.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO: REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOANA CORREIA DA SILVA – VILA GURGURI.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO: A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ FERNANDES – TRAVESSÃ ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA HELENITA GURGEL VALENTE, NAS PROXIMI ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, S ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, S ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO TRECHO DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, QUE PASSA EM FRENTE ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON BARBOSA, LOCALIZADA NO ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA, ESTENDENDO- ... Veja mais

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE ESTA POSSA FORNECER TRANSPORTE PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE FORTIM QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE, DE ... Veja mais

ALTERA COM REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, OS ANEXOS V E VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 265/2006, COM AS MODIFICAÇÕES JÁ INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS POSTERIORES, INCLUSIVE A LEI Nº 1023/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEM AS TABELAS VENCIMENTAIS D ... Veja mais

REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ART. 225. §1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2001 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVLDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR USO DE TRANSPORTE PRÓPRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO P ... Veja mais