Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho.

Designa a servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Designa a servidora Lucelia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Evilene Barbosa Brito Silvano, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Aluísio Ferreira Antunes Filho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Suspende as transmissões das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal de Fortim – Ceará, em atendimento ao Defeso Eleitoral e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Thaísa Gabrielle Bezerra dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Samara Barbosa da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Renata Soraia Ferreira dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Osias Medeiros da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Maria Elenita Souza da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Luciane Gomes Ribeiro, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Isabele do Nascimento Sena, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Cleyre de Oliveira Lima, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Institui e nomeia a Comissão de Avaliação de Heteroidentificação do Concurso Público da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Diretora do PROCON, Sra. Rainara Ferreira Teixeira.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Isabele do Nascimento Sena, assessora de comunicação da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Débora Kammille Fernandes Ramos Tavares, assessora de suporte Legislativo da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora Administrativa, Sra. Renata Soraia Ferreira dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado à Diretora da Procuradoria da Mulher, Sra. Lyliane Bastos Soares de Vasconcelos.

Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado a Sra. Rainara Ferreira Teixeira.

Designa servidora Lucélia Nogueira Silva, ocupante de cargo comissionado na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Flávia Scipião Lima, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de diária a Vereadora Sra. Márcia Vieira dos Santos Nogueira.