Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Fortim durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Mateus Monteiro do Vale da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Ana Maria Lourenço Ferreira da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por servidores da Câmara Municipal de Fortim, para proceder licitação de interesse da Câmara.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar Jairo da Costa Lopes da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora do Balcão do Cidadão Irislene Pinto de Oliveira Salvino da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Beatriz Pereira Araújo da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar Jane de Oliveira Xavier Gonzaga da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Adriana Assis dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Rafael Alfredo dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias férias ao servidor Lindoberto dos Santos Carvalho, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a retificação de Portaria de concessão de diárias.

Estabelece a data de entrega do Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Presidente Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidor Raimundo Nonato de Oliveira Neto, ocupante de Cargo Comissionado na função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante de Cargo Comissionado na função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Procon da Câmara Municipal de Fortim., a Sra. Rainara Ferreira Teixeira

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Especial do Procon da Câmara Municipal de Fortim., a Sra. DKerleeyd Karenn Marques Fernandes.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Fortim., a Sra. Irislene Pinto de Oliveira Salvino.

Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Gracinete Teixeira de Sousa, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Cínthia de Aquino Moreira, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.

Determina a redução do horário de expediente do dia 11 de julho de 2023, em razão da paralisação programada do fornecimento de energia elétrica.

Designa servidora Maria Eliane de Souza Mendonça para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim.

Designa servidora Maria Edineuma dos Santos Silva ocupante de Cargo Comissionado da Câmara Municipal de Fortim.