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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 001/2025

Informações da sessão
Data: 16/01/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MONIQUE RIBEIRO (MONIQUE RIBEIRO DA COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JÚNIOR DO GURGURI (GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARQUINHOS DO PONTAL (MARCOS AURÉLIO MONTEIRO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAPERINHA (RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DRA. CAMILA (CAMILA OLIVEIRA BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BETIM (CARLOS ALBERTO SCIPIÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIANCARLOS (DIANCARLOS MONTEIRO DE SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLÁVIO DAS FRUTAS (FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KATH ANNE (KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIA VIEIRA (MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO NOGUEIRA (RONALDO NOGUEIRA LIMA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 07/01/2025

  • FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025 07/01/2025

  • ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO, ESTABELECIDO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 012/93, DE 25 JANEIRO DE 1993.

Situação: Favoravel

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2025 10/01/2025

  • CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2025 10/01/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2025 10/01/2025

  • ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 470/2013, DE JUNHO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Favoravel

Autor: Delma da Costa dos Santos

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2025 13/01/2025

  • INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICIPIO DE FORTIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Delma da Costa dos Santos

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