Solicita a mudança da estrutura de poste localizada no final da Rua João Evangelista, em Pontal de Maceió, no município de Fortim.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
estudos técnicos para implantação de banheiros químicos no Porto dos Búzios, Distrito de Viçosa, município de Fortim/CE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o inciso II do art. 2º da Lei Municipal nº 975/2023, de 25 de agosto de 2023, na forma que indica.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Executivo Municipal a atualizar, por Decreto, os valores venais dos imóveis para fins de base de cálculo do IPTU, nos termos do art. 156, § 1°, III, da CF/88, alterado pela Emenda Constitucional nº 132/2023, na forma que indica.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera os Anexos I e IV da Lei Municipal de n° 1092/2025, de 17 de janeiro de 2025, na forma que indica.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa "Cartão Jovem Municipal", voltado à ampliação do acesso da juventude a atividades educacionais, culturais, esportivas e de qualificação profissional.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "BANCO MUNICIPAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA", DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PROJETOS PADRÃO E ART PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Mesa Setorial Permanente de Negociação do Magistério no Município de Fortim/CE, com participação dos representantes das escolas municipais, da categoria profissional, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, visando fortalecer o diálogo institucional, a transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB e a valorização dos profissionais da educação.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino de Fortim, com ações voltadas ao acompanhamento emocional, prevenção à ansiedade, depressão, bullying e promoção da saúde mental dos estudantes.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A colocação da placa de identificação da Praça José da Costa Scipião, localizada no Distrito de Viçosa, município de Fortim/CE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A realização de sinalização e demarcação de estacionamento na Rua Ernestina Pereira, no trecho localizado atrás da Barraca Maresia, na estrada de acesso à Praia de Pontal de Maceió, em Fortim/CE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A construção de um posto de saúde na comunidade de Tapuio.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual para 2027 e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Gerardo da Silva, na Comunidade da Barra, município de Fortim/CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pelo falecimento de Theresa da costa Oliveira em 09/05/2026.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A todos os enfermeiros e enfermeiras do Município de Fortim pela celebração do Dia do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao cuidado da população fortinense.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE OLHO D'AGUA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação de iluminação no entorno da escadaria que dá acesso ao Rio Jaguaribe, construída recentemente ao final da rua Maria Mota, Capim Açu, cidade de Fortim/CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria incentivo financeiro para estudantes de nível superior, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação e institucionalização da Casa da Mulher Fortinense no âmbito do Município de Fortim/ce e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao jovem capoeirista Lucas Evandro de Mesquita Vitorino, aluno do Professor Sombra, pela brilhante conquista ao alcançar o Top 3 na Arena UKAMBA, levando uma premiação inédita para o município de Fortim.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa de Auxílio Emergencial Invernoso.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A implantação da “Casa dos Conselhos”, em imóvel cedido ou alugado pelo Município de Fortim, destinado ao funcionamento integrado dos Conselhos Municipais, garantindo estrutura adequada para a realização de reuniões, atendimento à população e desenvolvimento das atividades institucionais dos conselheiros, inclusive representantes da sociedade civil.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A revitalização dos seguintes Chafarizes, Chafariz Localizado na Barreira da Viçosa: Construção de paredes no entorno da caixa d’agua e coberta, serviços de reboco e pintura, Chafariz localizado na Rua da Poeira: Construção de calçada no entorna do chafariz, restauração da caixa d’agua, serviços na parte elétrica, Chafariz do Jardim de Baixo: Restauração do muro de proteção no entorno do chafariz e pintura.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitação ao Poder Executivo de informações detalhadas sobre os prédios atualmente alugados pelo Município para funcionamento de repartições públicas, incluindo valores, prazos, contratos e órgãos ocupantes.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Reforma da praça da Capela Católica São José do Canto Barra.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Realização de Audiência Pública para tratar da prestação de serviços da ENEL no Município de Fortim/CE
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de aulas de ballet infantil e juvenil como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de Fortim, a serem realizadas no contraturno escolar.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, a realização de levantamento técnico em todas as escolas da rede municipal de ensino de Fortim para identificar aquelas que não possuem energia trifásica, bem como a adoção de medidas necessárias para adequação da rede elétrica, incluindo substituição de medidores e fiação, visando suportar equipamentos modernos como aparelhos de ar-condicionado e tecnologias educacionais.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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