Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Fortim, destinadas ao acolhimento, atendimento humanizado, orientação e proteção de mulheres em situação de violência.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Fortim, destinadas ao acolhimento, atendimento humanizado, orientação e proteção de mulheres em situação de violência.
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A implantação de redutor de velocidade na comunidade de Barro Vermelho, nas proximidades da residência da Sra. Osmarina, visando à segurança dos moradores e, especialmente, das crianças que circulam pelo local.
Sessão 22/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implantação de redutor de velocidade na comunidade de Barro Vermelho, nas proximidades da residência da Sra. Osmarina, visando à segurança dos moradores e, especialmente, das crianças que circulam pelo local.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para ampliar a transparência das licitações e contratações públicas do Município de Fortim, mediante transmissão em tempo real, gravação e disponibilização acessível dos atos e documentos dos procedimentos licitatórios.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para ampliar a transparência das licitações e contratações públicas do Município de Fortim, mediante transmissão em tempo real, gravação e disponibilização acessível dos atos e documentos dos procedimentos licitatórios.
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Sugere à Prefeita Municipal de Fortim a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, à perseguição e à retaliação no serviço público municipal, especialmente em razão de posicionamentos políticos, relações pessoais e outras questões correlatas a vida pessoal de cada servidor.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere à Prefeita Municipal de Fortim a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, à perseguição e à retaliação no serviço público municipal, especialmente em razão de posicionamentos políticos, relações pessoais e outras questões correlatas a vida pessoal de cada servidor.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a alteração da Lei Municipal nº 474/2013, que regulamenta o serviço de táxi no Município de Fortim/CE, para modernizar a prestação do serviço, adequá-la à legislação federal vigente e estabelecer outras providências.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a alteração da Lei Municipal nº 474/2013, que regulamenta o serviço de táxi no Município de Fortim/CE, para modernizar a prestação do serviço, adequá-la à legislação federal vigente e estabelecer outras providências.
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A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TAPUIO AO CANOÉ, BEM COMO TERRAPLANAGEM QUANDO NECESSÁRIA NA EXTENSÃO DA ESTRADA.
Sessão 21/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TAPUIO AO CANOÉ, BEM COMO TERRAPLANAGEM QUANDO NECESSÁRIA NA EXTENSÃO DA ESTRADA.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 03/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a Criação do Programa Bolsa Estágio na Rede Púbica de Ensino do Município para o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento das ações de recomposição das aprendizagens no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão 03/2026 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a Criação do Programa Bolsa Estágio na Rede Púbica de Ensino do Município para o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento das ações de recomposição das aprendizagens no Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
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Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim - PME, aprovado pela Lei Municipal nº 559/2015, de 22 de junho de 2025 e prorrogado pela Lei Municipal de n° 1142/2025, de 02 de julho de 2025, por mais 01 (um) ano, a contar da vigência do mesmo, na forma que indica.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Prorroga o Plano Municipal de Educação do Município de Fortim - PME, aprovado pela Lei Municipal nº 559/2015, de 22 de junho de 2025 e prorrogado pela Lei Municipal de n° 1142/2025, de 02 de julho de 2025, por mais 01 (um) ano, a contar da vigência do mesmo, na forma que indica.
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Dispõe sobre a denominação da Escadaria Francisco Gonzaga da Silva (Chiquinho de Augusto), na localidade da Viçosa, município de Fortim/CE.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Escadaria Francisco Gonzaga da Silva (Chiquinho de Augusto), na localidade da Viçosa, município de Fortim/CE.
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à Secretaria Municipal de Esporte, em reconhecimento à organização e realização da Copa Fortim de Futsal.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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à Secretaria Municipal de Esporte, em reconhecimento à organização e realização da Copa Fortim de Futsal.
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de estacionamento público na área do Polo de Lazer voltada para a Rua Joaquim Pergentino, em frente ao Free Shopping Fortim, visando ordenar o estacionamento de veículos, melhorar a mobilidade urbana e atender à demanda da população.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de estacionamento público na área do Polo de Lazer voltada para a Rua Joaquim Pergentino, em frente ao Free Shopping Fortim, visando ordenar o estacionamento de veículos, melhorar a mobilidade urbana e atender à demanda da população.
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Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio-Nutricional Oncológico para a concessão de ajuda de custo destinada à alimentação (almoço e lanche) de pacientes oncológicos do Município de Fortim e seus respectivos acompanhantes durante o deslocamento para tratamento de quimioterapia e radioterapia em Fortaleza, e dá outras providências.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio-Nutricional Oncológico para a concessão de ajuda de custo destinada à alimentação (almoço e lanche) de pacientes oncológicos do Município de Fortim e seus respectivos acompanhantes durante o deslocamento para tratamento de quimioterapia e radioterapia em Fortaleza, e dá outras providências.
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz e Justiça Restaurativa nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz e Justiça Restaurativa nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortim.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir transparência, ampla publicidade e critérios objetivos no cadastramento e seleção das famílias beneficiárias dos programas de habitação de interesse social no Município de Fortim.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir transparência, ampla publicidade e critérios objetivos no cadastramento e seleção das famílias beneficiárias dos programas de habitação de interesse social no Município de Fortim.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com a instituição de estrutura destinada ao acolhimento, atendimento, controle populacional e proteção de animais em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos no Município de Fortim.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação da Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, com a instituição de estrutura destinada ao acolhimento, atendimento, controle populacional e proteção de animais em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos no Município de Fortim.
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Indica a implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) no município de Fortim.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica a implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) no município de Fortim.
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| Acessar | ||||||||||
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A implantação de redutores de velocidade (lombadas) com sinalização vertical, precisamente nas proximidades da Igreja evangélica, localizada na carnaubinha.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implantação de redutores de velocidade (lombadas) com sinalização vertical, precisamente nas proximidades da Igreja evangélica, localizada na carnaubinha.
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A construção de uma praça com academia ao ar livre, parquinho infantil e pavimentação no sue entorno, na localidade da carnaubinha, nas proximidades da residência do senhor Xavier e da igreja evangélica.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A construção de uma praça com academia ao ar livre, parquinho infantil e pavimentação no sue entorno, na localidade da carnaubinha, nas proximidades da residência do senhor Xavier e da igreja evangélica.
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A solicitação ao Poder Executivo Municipal a divulgação semanal, às segundas-feiras, no site oficial da Prefeitura e no perfil oficial do Instagram, da lista atualizada dos auxílios e programas de benefícios sociais vigentes nas esferas municipal, estadual e federal, acompanhada das informações necessárias para acesso pela população.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A solicitação ao Poder Executivo Municipal a divulgação semanal, às segundas-feiras, no site oficial da Prefeitura e no perfil oficial do Instagram, da lista atualizada dos auxílios e programas de benefícios sociais vigentes nas esferas municipal, estadual e federal, acompanhada das informações necessárias para acesso pela população.
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A sinalização viária horizontal e vertical na Travessa Isidório Esídio, localidade de Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.
Sessão 20/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A sinalização viária horizontal e vertical na Travessa Isidório Esídio, localidade de Pontal de Maceió, município de Fortim/CE.
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Ao ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE/CEARÁ, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual e Federal.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE/CEARÁ, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual e Federal.
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A Sra. SILVIA FERNANDA OLIVEIRA, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, por meio de Consultorias, com foco em Políticas Públicas, no ciclo do Selo Referência em Atendimento pelo Sebrae no Estado do Ceará e no Distrito Federal, durante o ano de 2025, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual com o Selo Sebrae – Ouro 2025 e no cenário Nacional com o Selo Sebrae – Diamante 2025.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Sra. SILVIA FERNANDA OLIVEIRA, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, por meio de Consultorias, com foco em Políticas Públicas, no ciclo do Selo Referência em Atendimento pelo Sebrae no Estado do Ceará e no Distrito Federal, durante o ano de 2025, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual com o Selo Sebrae – Ouro 2025 e no cenário Nacional com o Selo Sebrae – Diamante 2025.
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual e Federal.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM, em reconhecimento ao excelente desempenho de suas atividades, nos diversos segmentos do conhecimento na gestão pública, elevando o nome do município de Fortim no cenário Municipal, Regional, Estadual e Federal.
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Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Fortim, por meio dos canais oficiais de comunicação do Município, e dá outras providências.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Fortim, por meio dos canais oficiais de comunicação do Município, e dá outras providências.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM/CE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A implantação de quebra-molas na Rua Carmina Félix, nas proximidades da curva.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A implantação de quebra-molas na Rua Carmina Félix, nas proximidades da curva.
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À Secretaria Municipal de Educação e à Direção da Escola Maria Luiza informações e revisão dos critérios de distribuição das turmas nas salas de aula da unidade escolar.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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À Secretaria Municipal de Educação e à Direção da Escola Maria Luiza informações e revisão dos critérios de distribuição das turmas nas salas de aula da unidade escolar.
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À Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico de reterritorialização da Atenção Primária à Saúde, visando avaliar a adequação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), com eventual ampliação do número de equipes e fortalecimento da assistência à população da sede do município e das comunidades de Viçosa, Gurguri e Jardim.
Sessão 19/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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À Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico de reterritorialização da Atenção Primária à Saúde, visando avaliar a adequação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), com eventual ampliação do número de equipes e fortalecimento da assistência à população da sede do município e das comunidades de Viçosa, Gurguri e Jardim.
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