A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, NA LOCALIDADE DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTES SITUADOS ENTRE A RESIDÊNCIA DE DONA NAIR E DO RAIMUNDO QUINIM.

INDICA A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA DIVULGAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE DOCENTE NO BRASIL (CNDB), CRIADA POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL E AGUARDANDO SANÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PESSOAS SURDAS, CEGAS E PORTADORAS DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

FALECIMENTO DO SR. CÍCERO RODRIGUES DE ASSIS NETO, PAI DO EX-VEREADOR DESTA CASA ADRIANETO RODRIGUES DE ASSIS, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA COMUNITÁRIA DA BARRA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO PRETA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024, E APRESENTAR ESTA SINGELA, PORÉM SINCERA HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA. MOÇÃO ESSA APRESENTADA POR CAMILA OLIVEIRA BARBOSA, FLÁVIO CAVALCANTE DE LIMA, MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS E RONALDO NOGUEIRA LIMA, INTEGRANTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DA FUNDAÇÃO DE FORTIM”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE TAPUIO À LOCALIDADE DE TANQUES.

A CAPINAGEM NA RUA ALFREDO RIBEIRO, NO TRECHO QUE DESCE PARA A BARRACA DO GILSON, BEM COMO A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NO REFERIDO LOCAL.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O TRÂNSITO, NAS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DE PONTAL DE MACEIÓ, FIQUE SUSPENSO À NOITE, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, ESPECIFICAMENTE SEXTA DE 18H ÀS 24H, SÁBADO DE 18H ÀS 24H, DOMINGO DE 18H ÀS 24H E FERIADOS DE 18H ÀS 24H.

INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA CÍCERO TEIXEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 77, CENTRO.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOURENÇO MONTEIRO NO DISTRITO DE GUAGIRÚ.

DENOMINA OFICIALMENTE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTIM COM O NOME DE " BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IVANILDE MAIA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTRAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS DIVERSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E UMA PRAÇA DE LAZER COM BRINQUEDOTECA NA RUA JOÃO XAVIER, NA LOCALIDADE DE VIÇOSA.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL ALVES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO OITIZEIRO, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO BANCO DO BRASIL DE FORTIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MAIS UM CAIXA ELETRÔNICO NO BANCO DO BRASIL DE FORTIM-CE.

INSTITUI O PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM PELA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS
DA ENFERMAGEM PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM, COMEMORADO EM 12 DE MAIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À S EMPRESAS FCK AGRO, REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO MARCOS ZAVASKI SOARES, E METAL BRASIL, REPRESENTADO PELO EMPRESÁRIO LUIZ EDUARDO SANFORD GUIMARÃES.

INDICA A CRIAÇÃO DE TRILHAS DE ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE FORTIM

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA DE TAEKWONDO FORÇA DO TIGRE, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO LOCAL QUE FICA AO LADO DA CASA DO BETO STUDART, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS ALGUMAS CACIMBAS UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO PARA LAVAR ROUPAS.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DUPLOS OU QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA RAIMUNDO GURGEL MAIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DUPLOS OU QUEBRA-MOLAS TAMBÉM NA RUA RAIMUNDO GURGEL MAIA.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA RUA SÃO JOSÉ, NO CENTRO DE FORTIM.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO À CAGECE, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE 204 METROS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA FRANCISCO MANOEL DA SILVA, NA ALTURA DO N° 226, NO PONTAL DE MACEIÓ.

QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NO MUNICÍPIO DE FORTIM, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CAIS.