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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2026

Informações da sessão
Data: 07/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA(DE 7 DE MAIO DE 2026) DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º SESSÃO LEGISLATIVA (2025 - 2026)

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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CASA DA MULHER FORTINENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Delma da Costa dos Santos

  • DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO, CONTROLE, SEGURANÇA E RESPOSTA EMERGENCIAL NO TRANSPORTE ESCOLAR E NA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

  • AO JOVEM CAPOEIRISTA LUCAS EVANDRO DE MESQUITA VITORINO, ALUNO DO PROFESSOR SOMBRA, PELA BRILHANTE CONQUISTA AO ALCANÇAR O TOP 3 NA ARENA UKAMBA, LEVANDO UMA PREMIAÇÃO INÉDITA PARA O MUNICÍPIO DE FORTIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A IMPLANTAÇÃO DA “CASA DOS CONSELHOS”, EM IMÓVEL CEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICÍPIO DE FORTIM, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL INVERNOSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA CATÓLICA SÃO JOSÉ DO CANTO BARRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Tomaz de Souza

  • A REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CHAFARIZES, CHAFARIZ LOCALIZADO NA BARREIRA DA VIÇOSA: CONSTRUÇÃO DE PAREDES NO ENTORNO DA CAIXA D’AGUA E COBERTA, SERVIÇOS DE REBOCO E PINTURA, CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA DA POEIRA: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNA DO CHAFARIZ, RESTAURAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, SERVIÇOS NA PARTE ELÉTRICA, CHAFARIZ DO JARDIM DE BAIXO: RESTAURAÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CHAFARIZ E PINTURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PRÉDIOS ATUALMENTE ALUGADOS PELO MUNICÍPIO PARA FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO VALORES, PRAZOS, CONTRATOS E ÓRGÃOS OCUPANTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENEL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM E DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 6º, 10 E 13 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, VISANDO À AUTONOMIA DO ESTUDANTE, À AMPLIAÇÃO DO ALCANCE SOCIAL E À CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E EDUCACIONAIS, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À CULTURA, AO TURISMO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM PARA IDENTIFICAR AQUELAS QUE NÃO POSSUEM ENERGIA TRIFÁSICA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDORES E FIAÇÃO, VISANDO SUPORTAR EQUIPAMENTOS MODERNOS COMO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BALLET INFANTIL E JUVENIL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORTIM, A SEREM REALIZADAS NO CONTRATURNO ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Oliveira Barbosa

  • A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA PRÓXIMA AO DEDÉ DO MAJECA, LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 327/2025, AMPLIANDO AS PROVIDÊNCIAS ANTERIORMENTE SOLICITADAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

  • A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PORTO DOS BÚZIOS (ILHA DOS BÚZIOS) ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABANA DA ARTESÃ, PRECISAMENTE NA RUA DA POEIRA, NO DISTRITO DE VIÇOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto Scipião

  • QUE ALTERA A REDAÇÃO DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO V DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

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