Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Litorânea Praia Canoé, na localidade de Pontal de Maceió, no Município de Fortim/CE.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Aprendiz Rural no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Aprendiz Rural no âmbito do Município de Fortim, e dá outras providências.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e Educativas, com a criação de hortas em escolas, unidades do CRAS, praças públicas e espaços comunitários, acompanhadas de oficinas de agricultura sustentável, educação ambiental e participação social.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e Educativas, com a criação de hortas em escolas, unidades do CRAS, praças públicas e espaços comunitários, acompanhadas de oficinas de agricultura sustentável, educação ambiental e participação social.
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Dispõe acerca de que todo novo prédio Público construído pelo Executivo Municipal contenha um projeto para instalação de energia solar e dá outras providências.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe acerca de que todo novo prédio Público construído pelo Executivo Municipal contenha um projeto para instalação de energia solar e dá outras providências.
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Serviços de Terraplanagem, Roçagem, Ampliação da Pavimentação e a Ampliação da Rede de Iluminação Pública da rua Maria Mota, finalizando na CE 040. A rua está localizada precisamente no Capim Açu, no município de Fortim.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Serviços de Terraplanagem, Roçagem, Ampliação da Pavimentação e a Ampliação da Rede de Iluminação Pública da rua Maria Mota, finalizando na CE 040. A rua está localizada precisamente no Capim Açu, no município de Fortim.
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A ampliação da Unidade Básica de Saúde de Viçosa (UBS), na cidade de Fortim.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A ampliação da Unidade Básica de Saúde de Viçosa (UBS), na cidade de Fortim.
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Pavimentação com piso intertravado em toda a extensão da Rua Maria Esther, que se inicia na sede do município com sentido à cadeia pública.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Pavimentação com piso intertravado em toda a extensão da Rua Maria Esther, que se inicia na sede do município com sentido à cadeia pública.
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| Acessar | ||||||||||
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A manutenção da escada em frente á residência do senhor Chibeu na comunidade de Jardim de Cima neste município.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A manutenção da escada em frente á residência do senhor Chibeu na comunidade de Jardim de Cima neste município.
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A troca das luminárias antigas por luminárias em led na Rua Maria Correia de Lima, conhecida como Rua do Campo, na Comunidade de Jardim de Baixo neste Município.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A troca das luminárias antigas por luminárias em led na Rua Maria Correia de Lima, conhecida como Rua do Campo, na Comunidade de Jardim de Baixo neste Município.
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a instalação de tachões duplos no decorrer da Ciclovia Josélia Simões Barbosa, nos mesmos locais onde já existem lombadas instaladas na CE 123, que é paralela a referida Ciclovia.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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a instalação de tachões duplos no decorrer da Ciclovia Josélia Simões Barbosa, nos mesmos locais onde já existem lombadas instaladas na CE 123, que é paralela a referida Ciclovia.
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Construção de 01 (uma) praça de lazer arborizada no terreno já existente (em frente ao mercadinho da Célia, na rua Izabel Monteiro) na Barra, no município de Fortim.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Construção de 01 (uma) praça de lazer arborizada no terreno já existente (em frente ao mercadinho da Célia, na rua Izabel Monteiro) na Barra, no município de Fortim.
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A realização de manutenção geral do galpão localizado na Estrada Erasmo Gomes dos Santos, na altura do Tapuio, em frente à Igreja Católica, no município de Fortim.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A realização de manutenção geral do galpão localizado na Estrada Erasmo Gomes dos Santos, na altura do Tapuio, em frente à Igreja Católica, no município de Fortim.
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A instalação de iluminação pública e serviços de terraplanagem ou calçamento na Rua Presbítero Francisco José Filho.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A instalação de iluminação pública e serviços de terraplanagem ou calçamento na Rua Presbítero Francisco José Filho.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, substituindo a expressão “UFIRM” por “real (R$)” em todo o texto legal.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a redação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, substituindo a expressão “UFIRM” por “real (R$)” em todo o texto legal.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a criação do Zoneamento Ecológico-Econômico de Fortim – ZEEF, e dá outras providências.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Zoneamento Ecológico-Econômico de Fortim – ZEEF, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza a Secretaria Municipal de Administração e Finanças a proceder com o cancelamneto nde créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a Secretaria Municipal de Administração e Finanças a proceder com o cancelamneto nde créditos tributários ou não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, na forma que indica e dá outras providências.
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Altera o vencimento base dos cargos de Agente de Vigilância Sanitária, estabelecido na Lei Municipal de n° 1056/2024, de 01 de julho de 2024, contador, estabelecido na Lei Municipal de n° 1000/2023, de 08 de dezembro de 2023, e Engenheiro Civil estabelecidos na Lei Municipal de n° 865/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o vencimento base dos cargos de Agente de Vigilância Sanitária, estabelecido na Lei Municipal de n° 1056/2024, de 01 de julho de 2024, contador, estabelecido na Lei Municipal de n° 1000/2023, de 08 de dezembro de 2023, e Engenheiro Civil estabelecidos na Lei Municipal de n° 865/2022, de 11 de janeiro de 2022, na forma que indica.
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Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 651/2017, de 30 de outubro de 2017, na forma que indica.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 39 da Lei Municipal nº 651/2017, de 30 de outubro de 2017, na forma que indica.
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Central de Atendimento Digital do Cidadão – CAD/Fortim, um sistema unificado de atendimento físico e digital, destinado ao registro, acompanhamento e resolução de demandas da população, integrando setores como saúde, infraestrutura, meio ambiente e assistência social.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Central de Atendimento Digital do Cidadão – CAD/Fortim, um sistema unificado de atendimento físico e digital, destinado ao registro, acompanhamento e resolução de demandas da população, integrando setores como saúde, infraestrutura, meio ambiente e assistência social.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Núcleo Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, com programas contínuos de conscientização, rodas de conversa, palestras educativas, acompanhamento familiar e ações intersetoriais voltadas à prevenção do uso de drogas entre adolescentes e jovens.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Núcleo Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, com programas contínuos de conscientização, rodas de conversa, palestras educativas, acompanhamento familiar e ações intersetoriais voltadas à prevenção do uso de drogas entre adolescentes e jovens.
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Institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU verde, no âmbito do Município de Fortim.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU verde, no âmbito do Município de Fortim.
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Pavimentação com piso Intertravado (bloco de concreto) da rua Francisco Augusto Gondim, e requeira junto a CAGECE, a Implantação de Rede de Abastecimento de Água em toda extensão da rua em questão, localizada na Sede do Município de Fortim/Ceará.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Pavimentação com piso Intertravado (bloco de concreto) da rua Francisco Augusto Gondim, e requeira junto a CAGECE, a Implantação de Rede de Abastecimento de Água em toda extensão da rua em questão, localizada na Sede do Município de Fortim/Ceará.
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Coberta do Parquinho Infantil do CEI Mário Teixeira de Carvalho, localizado no Distrito da Barra, no município de Fortim.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Coberta do Parquinho Infantil do CEI Mário Teixeira de Carvalho, localizado no Distrito da Barra, no município de Fortim.
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A ampliação da oferta de consultas neuropediátricas no Município de Fortim, mediante ampliação da carga horária do profissional atualmente responsável e/ou contratação de profissional adicional, bem como a adequação do tempo mínimo de consulta, visando garantir atendimento digno, eficaz e compatível com as necessidades das crianças do município.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A ampliação da oferta de consultas neuropediátricas no Município de Fortim, mediante ampliação da carga horária do profissional atualmente responsável e/ou contratação de profissional adicional, bem como a adequação do tempo mínimo de consulta, visando garantir atendimento digno, eficaz e compatível com as necessidades das crianças do município.
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A estruturação completa da Banda de Música Caetano Guedes, medida essencial para o fortalecimento da cultura local e para o incentivo às pessoas que dela participam.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A estruturação completa da Banda de Música Caetano Guedes, medida essencial para o fortalecimento da cultura local e para o incentivo às pessoas que dela participam.
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A Câmara Municipal de Fortim, através de seus representantes legais, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Almir Pereira Galvão, ocorrido recentemente.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Câmara Municipal de Fortim, através de seus representantes legais, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Almir Pereira Galvão, ocorrido recentemente.
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A Câmara Municipal de Fortim, através de seus representantes legais, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor José de Freitas Ferreira, carinhosamente conhecido como Zé de Nel, ocorrido recentemente.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Câmara Municipal de Fortim, através de seus representantes legais, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor José de Freitas Ferreira, carinhosamente conhecido como Zé de Nel, ocorrido recentemente.
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A Câmara Municipal de Fortim, através de seus representantes legais, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosália Serafim de Castro, carinhosamente conhecida como Pitate, ocorrido recentemente.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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A Câmara Municipal de Fortim, através de seus representantes legais, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Rosália Serafim de Castro, carinhosamente conhecida como Pitate, ocorrido recentemente.
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e do Programa de Inovação do Município de Fortim-CE, e dá outras providências.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e do Programa de Inovação do Município de Fortim-CE, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a indicação à Chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade de implantar o serviço de Telemedicina (Telessaúde) no sistema municipal de saúde de Fortim/CE.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a indicação à Chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade de implantar o serviço de Telemedicina (Telessaúde) no sistema municipal de saúde de Fortim/CE.
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