QUE SEJA REALIZADA AO GOVERNO MUNICIPAL, A ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DE TRANSPORTE NA COMUNIDADE DO PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, PASSANDO PELA RUA SÃO MIGUEL, CONTORNANDO PELA RUA FRANCISCO BATISTA, TENDO COMO PONTO FINAL AS PROXIMIDADES DO BAR DO PIRES.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ENTRADA DA COMUNIDADE DA BARRA, LOCAL ONDE HÁ CRUZAMENTO DE VEÍCULOS PROVENIENTES DE FORTIM, PONTAL DE MACEIÓ E DA PRÓPRIA LOCALIDADE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS, FAIXAS ELEVADAS OU OUTROS REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTORNO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DO PONTAL DE MACEIÓ, BEM COMO NAS VIAS DE ACESSO E PROXIMIDADES DA EEFTI PROFESSORA EMÍLIA QUEIROZ.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISCIPLINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1092/2025, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS, COM DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, EVENTOS OFICIAIS E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – EXPOFORTIM, BEM COMO SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA REATIVAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORTIM OU IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO EQUIVALENTE, INCLUSIVE POR MEIO DE PARCERIAS, CONVÊNIOS OU CONSÓRCIOS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E APLICAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO HOTEL PAUSA.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ENOQUE MARTINS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO NALDO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA NOVA TRAVESSA, QUE LIGA A RUA SÃO MIGUEL À RUA FRANCISCO BATISTA, PRECISAMENTE NO PONTAL DE MACEIÓ, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ. (FOTO ANEXO).
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA NOVA TRAVESSA, QUE LIGA A RUA SÃO MIGUEL À RUA FRANCISCO BATISTA, PRECISAMENTE NO PONTAL DE MACEIÓ, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ. (FOTO ANEXO).
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA NOVA TRAVESSA, QUE LIGA A RUA SÃO MIGUEL À RUA FRANCISCO BATISTA, PRECISAMENTE NO PONTAL DE MACEIÓ, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ. (FOTO ANEXO).
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E PROJETO BOMBEIRO JUVENIL NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES MARISQUEIRAS E PESCADORAS DE FORTIM, VISANDO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA FINANCEIRA E INCENTIVO À GERAÇÃO DE RENDA.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 975/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, COM AÇÕES VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO EMOCIONAL, PREVENÇÃO À ANSIEDADE, DEPRESSÃO, BULLYING E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR, POR DECRETO, OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO IPTU, NOS TERMOS DO ART. 156, § 1°, III, DA CF/88, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL DE N° 1092/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CARTÃO JOVEM MUNICIPAL", VOLTADO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA JUVENTUDE A ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "BANCO MUNICIPAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA", DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE PROJETOS PADRÃO E ART PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA MESA SETORIAL PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA CATEGORIA PROFISSIONAL, DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO FORTALECER O DIÁLOGO INSTITUCIONAL, A TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA ERNESTINA PEREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DA BARRACA MARESIA, NA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE PONTAL DE MACEIÓ, EM FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TAPUIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO ROMÃO, LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS RUAS JOAQUIM MOTA E MARIA NUNES.
Autor: Carlos Alberto Scipião
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA A MUDANÇA DA ESTRUTURA DE POSTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO EVANGELISTA, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A TODOS OS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO EM 12 DE MAIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E AO CUIDADO DA POPULAÇÃO FORTINENSE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO GERARDO DA SILVA, NA COMUNIDADE DA BARRA, MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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