A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARMINA FÉLIX, NAS PROXIMIDADES DA CURVA.
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
AO ESCRITÓRIO REGIONAL LITORAL LESTE - SEBRAE/CEARÁ, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO CONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
CONGRATULAÇÃO A SRA. SILVIA FERNANDA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, POR MEIO DE CONSULTORIAS, COM FOCO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, NO CICLO DO SELO REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO PELO SEBRAE NO ESTADO DO CEARÁ E NO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ANO DE 2025, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO CONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL COM O SELO SEBRAE – OURO 2025 E NO CENÁRIO NACIONAL COM O SELO SEBRAE – DIAMANTE 2025.
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORTIM, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, NOS DIVERSOS SEGMENTOS DO CONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA, ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE FORTIM NO CENÁRIO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO INFANTIL E PAVIMENTAÇÃO NO SUE ENTORNO, NA LOCALIDADE DA CARNAUBINHA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR XAVIER E DA IGREJA EVANGÉLICA.
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) COM SINALIZAÇÃO VERTICAL, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA, LOCALIZADA NA CARNAUBINHA.
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: Protocolado
Situação: Em Tramitação
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 984, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM A ALIENAR, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA, A QUAL PODERÁ SER CONVERTIDA EM DOAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL DE N° 809/2021, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2021, UMA ÁREA DE 1,4060HA À EMPRESA PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A LIMPEZA DO MATO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TAPUIO.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A QUANTIDADE DE FISCAIS DE CONTRATOS E DE GESTORES DE CONTRATOS PREVISTAS NO ART. 5° E 6º DA LEI Nº 1008/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DO GUAGIRU AOS TANQUES.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ROBÓTICA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A PADRONIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA JOSÉ FERNANDES (CONHECIDO COMO TRAVESSÃO), TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O LADO DA CASA DA MILLENA, NA LOCALIDADE DA BARRA, CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.
Autor: Raimundo Tomaz de Souza
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
A SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA BRISA DAS CRIANÇAS.
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SIMASE DO MUNICÍPIO DE SOCIOEDUCATIVO FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MEIA-CONSULTA" PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA TALENTOS DA COMUNIDADE: DESCOBRINDO POTENCIAIS, TRANSFORMANDO VIDAS", COM A REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS ANTIGAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO CIRIACO (BARRO VERMELHO), JÚLIA DE OLIVEIRA (TAPUIO) E LIBERALINO DA COSTA (OLHO D'ÁGUA), PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E DE APOIO EDUCACIONAL DESTINADAS AOS JOVENS DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE PLANTÃO EXTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 17 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ACESSO ÀS CONSULTAS E ATENDIMENTOS NO POSTO DE SAÚDE SEDE 01.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEDE I DE FORTIM COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FREIRE BARBOSA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS TAMBORES PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DA LOCALIDADE.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE FORTIM – PMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA VIA ASFÁLTICA QUE DÁ ACESSO PARA AS COMUNIDADES DO CMV(CARNAUBINHA, MUNDO NOVO, VOLTA GRANDE, MAMOEIRO E COQUEIRINHO).
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
QUE SEJA REALIZADA JUNTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), ÓRGÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL POR DEFINIR E REGULAMENTAR OS LIMITES DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO CEARÁ (CES), EM CONJUNTO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) SOLICITANDO A REDUÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA LOMBADA ELETRÔNICA LOCALIZADA PRECISAMENTE NO GURGURI, NA CIDADE DE FORTIM, DE 80KM/H PARA 60KM/H COM ERA ANTES.
Autor: Gerardo Correia da Silva Júnior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS AÇÕES ESCOLARES – FIAE, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, CIENTÍFICAS E CÍVICAS DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA PROTAGONISTA, DESTINADO AO FOMENTO E FINANCIAMENTO DE PROJETOS, EVENTOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E CÍVICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DA TARRAFA "MAURO CAVALCANTE" E A SEMANA DO RIO JAGUARIBE, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 15 A 24 DE NOVEMBRO, INCLUI-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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