Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de matérias

Foram encontradas 255 registros

Informações atualizadas em: 22/09/2026 - 11:42:57

A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA RINASCENTE, NA REGIÃO DO CAMPESTRE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA RINASCENTE, NA REGIÃO DO CAMPESTRE, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.

25/08/2026
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO DA REGIÃO CMV — COQUEIRINHO, MUNDO NOVO E VOLTA GRANDE, NO LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACATI E FORTIM, COM ELEMENTOS REPRESENTATIVOS DA CULTURA E DA IDENTIDADE DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO DA REGIÃO CMV — COQUEIRINHO, MUNDO NOVO E VOLTA GRANDE, NO LIMITE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACATI E FORTIM, COM ELEMENTOS REPRESENTATIVOS DA CULTURA E DA IDENTIDADE DA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2026
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E CONECTADA", DESTINADO À MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DE ACESSO, FREQUÊNCIA ESCOLAR E REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS, RECONHECIMENTO FACIAL E/OU OUTRAS TECNOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR E, EM MÓDULO PRÓPRIO, AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS E ATÉ DOS SERVIDORES.

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E CONECTADA", DESTINADO À MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DE ACESSO, FREQUÊNCIA ESCOLAR E REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS, RECONHECIMENTO FACIAL E/OU OUTRAS TECNOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ESCOLAR E, EM MÓDULO PRÓPRIO, AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS E ATÉ DOS SERVIDORES.

25/08/2026
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÍCERO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO BAR DA NEGUINHA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

Autor: Monique Ribeiro da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÍCERO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO BAR DA NEGUINHA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.

25/08/2026
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS/TARTARUGAS) NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, EM FRENTE À CASA DA SRA. MÔNICA, VIZINHO À CASA DO CHICO DA ALBANIZA.

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS/TARTARUGAS) NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, EM FRENTE À CASA DA SRA. MÔNICA, VIZINHO À CASA DO CHICO DA ALBANIZA.

19/08/2026
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CANOÉ.

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CANOÉ.

19/08/2026
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO, A EXISTÊNCIA DE VAGAS IMEDIATAS E A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORTIM – AMTFOR.

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORTIM A ADOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DAS ETAPAS DO CONCURSO, A EXISTÊNCIA DE VAGAS IMEDIATAS E A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORTIM – AMTFOR.

18/08/2026
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
Acessar

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2024 E RESTABELECER A REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 010/1993, ASSEGURANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O DIREITO À FRUIÇÃO DE, NO MÍNIMO, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, OBSERVADA A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2024 E RESTABELECER A REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 010/1993, ASSEGURANDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O DIREITO À FRUIÇÃO DE, NO MÍNIMO, 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, OBSERVADA A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2026
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, NO ACESSO À REGIÃO DO CAMPESTRE, DENOMINADO ANTÔNIO RUMÃO, EM HOMENAGEM, COM IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO.

Autor: Ronaldo Nogueira Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA NA LOCALIDADE DE GUAJIRU, NO ACESSO À REGIÃO DO CAMPESTRE, DENOMINADO ANTÔNIO RUMÃO, EM HOMENAGEM, COM IDENTIFICAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO.

18/08/2026
Autor: Ronaldo Nogueira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER INFANTIL DA PRAÇA DA MALOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER INFANTIL DA PRAÇA DA MALOCA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

18/08/2026
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MULHERES, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, À ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, AO CONSUMO CONSCIENTE E AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA MULHERES, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E FORMATIVAS VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, À ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, AO CONSUMO CONSCIENTE E AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

18/08/2026
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, OCORRIDO EM 29 DE JULHO DE 2026.

Autor: Marcos Aurélio Monteiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, OCORRIDO EM 29 DE JULHO DE 2026.

13/08/2026
Autor: Marcos Aurélio Monteiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO MONTEIRO, JOSÉ ORLANDO MONTEIRO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

PELO FALECIMENTO DO PAI DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO MONTEIRO, JOSÉ ORLANDO MONTEIRO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026.

13/08/2026
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, MEDIANTE TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL, GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ACESSÍVEL DOS ATOS E DOCUMENTOS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, MEDIANTE TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL, GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ACESSÍVEL DOS ATOS E DOCUMENTOS DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

11/08/2026
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RETORNOS EXISTENTES AO LONGO DA CE-040, NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RETORNOS EXISTENTES AO LONGO DA CE-040, NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORTIM.

11/08/2026
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TAPUIO AO CANOÉ, BEM COMO TERRAPLANAGEM QUANDO NECESSÁRIA NA EXTENSÃO DA ESTRADA.

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A LIMPEZA DA VEGETAÇAO DAS MARGENS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE TAPUIO AO CANOÉ, BEM COMO TERRAPLANAGEM QUANDO NECESSÁRIA NA EXTENSÃO DA ESTRADA.

11/08/2026
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. OSMARINA, VISANDO À SEGURANÇA DOS MORADORES E, ESPECIALMENTE, DAS CRIANÇAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. OSMARINA, VISANDO À SEGURANÇA DOS MORADORES E, ESPECIALMENTE, DAS CRIANÇAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.

11/08/2026
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

SUGERE À PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL, À PERSEGUIÇÃO E À RETALIAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE POSICIONAMENTOS POLÍTICOS, RELAÇÕES PESSOAIS E OUTRAS QUESTÕES CORRELATAS A VIDA PESSOAL DE CADA SERVIDOR.

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SUGERE À PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL, À PERSEGUIÇÃO E À RETALIAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE POSICIONAMENTOS POLÍTICOS, RELAÇÕES PESSOAIS E OUTRAS QUESTÕES CORRELATAS A VIDA PESSOAL DE CADA SERVIDOR.

11/08/2026
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE FORTIM, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO HUMANIZADO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

11/08/2026
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO NA REDE PÚBICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO NA REDE PÚBICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Delma da Costa dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO MAURÍCIO ROCHA, E NA RUA MARIA MAIA, PRÓXIMO À PRATICK ACADEMIA.

Autor: Monique Ribeiro da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO MAURÍCIO ROCHA, E NA RUA MARIA MAIA, PRÓXIMO À PRATICK ACADEMIA.

10/08/2026
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DO ARTESANATO DE FORTIM, DESTINADO À EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PERMANENTE DE PRODUTOS CONFECCIONADOS POR ARTESÃOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique Ribeiro da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO MUNICIPAL DO ARTESANATO DE FORTIM, DESTINADO À EXPOSIÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PERMANENTE DE PRODUTOS CONFECCIONADOS POR ARTESÃOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique Ribeiro da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 474/2013, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, PARA MODERNIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ADEQUÁ-LA À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E ESTABELECER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Monique Ribeiro da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 474/2013, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, PARA MODERNIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ADEQUÁ-LA À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E ESTABELECER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2026
Autor: Monique Ribeiro da Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DO POLO DE LAZER VOLTADA PARA A RUA JOAQUIM PERGENTINO, EM FRENTE AO FREE SHOPPING FORTIM, VISANDO ORDENAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Flávio Cavalcante de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DO POLO DE LAZER VOLTADA PARA A RUA JOAQUIM PERGENTINO, EM FRENTE AO FREE SHOPPING FORTIM, VISANDO ORDENAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO.

04/08/2026
Autor: Flávio Cavalcante de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO SEMANAL, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E NO PERFIL OFICIAL DO INSTAGRAM, DA LISTA ATUALIZADA DOS AUXÍLIOS E PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS VIGENTES NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSO PELA POPULAÇÃO.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO SEMANAL, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E NO PERFIL OFICIAL DO INSTAGRAM, DA LISTA ATUALIZADA DOS AUXÍLIOS E PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS VIGENTES NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSO PELA POPULAÇÃO.

04/08/2026
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-NUTRICIONAL ONCOLÓGICO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E LANCHE) DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES DURANTE O DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Camila Oliveira Barbosa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-NUTRICIONAL ONCOLÓGICO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DESTINADA À ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E LANCHE) DE PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE FORTIM E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES DURANTE O DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2026
Autor: Camila Oliveira Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTIM.

04/08/2026
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA, AMPLA PUBLICIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS NO CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA, AMPLA PUBLICIDADE E CRITÉRIOS OBJETIVOS NO CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

04/08/2026
Autor: Kath Anne Meira da Silva Simonassi
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON