ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR MÚSICAS SUAVES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE LEI Nº 2331/2025, PROMOVENDO O BEM-ESTAR E A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. MARINETE MARQUES DE VASCONCELOS.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. VERA LÚCIA FREITAS DA COSTA.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. LÍVIA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS.

A URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE TAPUIO.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. GEANE SOUZA DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. OSCREUDO AMARO DA SILVA.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ADRIANA PINHEIRO BARBOSA.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA A SRA. ALTAIR GOMES MONTEIRO.

CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA IVANILDE MARQUES MAIA AO SR. ALESSANDRO GOMES DO NASCIMENTO.”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE "RUA JOÃO RODRIGUES" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE GARANTIR MAIOR PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E MONITORES.

A CONSTRUÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO DE UM DOJO NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCAL EM QUE AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS POSSAM TREINAR ARTES MARCIAIS.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA DESTINADO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À FOME, REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE DIGNIDADE.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS COMUNIDADES MAIS CARENTES E DISTANTES DO PERÍMETRO URBANO, ASSEGURANDO SUPRIMENTO PLENO NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCO MOURA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA EM VIÇOSA, NA CIDADE DE FORTIM.

A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA RUA MARIA MOTA (TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO). A RUA ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DA PROPRIEDADE PARTICULAR (MATRÍCULA 013 C.R.I. DE FORTIM), PRÓXIMA À CE 123, PRECISAMENTE NO CAPIM AÇU, NA CIDADE DE FORTIM – CEARÁ.

A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ AO LADO DA CACIMBA LOCALIZADA NA RUA JUDITE RODRIGUES, NO DISTRITO DE VIÇOSA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA E DA TRAVESSA MARIA ALEXANDRE DO VALE, NA LOCALIDADE DO JARDIM DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA LOCALIDADE DE GUAGIRU, VILA NOVA, MAIS CONHECIDA COMO “RUA DEBAIXO”.

A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBA-MOLAS) NA RUA MARIA MAIA, EM FRENTE AO CENTRAL BAR.

A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO MAMOEIRO.

A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR "MORADIA CIDADÃ PARA TODOS", COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À MORADIA DIGNA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CARGOS E CARREIRAS (PMCC) DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTIM E ADOÇÃO DE MEDIDAS TRANSITÓRIAS PARA O QUADRO FUNCIONAL JÁ EXISTENTE.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), NA COMUNIDADE DO COQUEIRINHO, NOS SEGUINTES LOCAIS: ANTES E DEPOIS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL E EM FRENTE À ESCOLA, ABRANGENDO AS DUAS VIAS DE CIRCULAÇÃO.

A RETIRADA E REALOCAÇÃO DO POSTE SITUADO NA RUA VICENTE SILVANO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA DAMIÃO JORGE, EM PONTAL DE MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "LAGOA DO JANJÃO", LOCALIZADA EM PONTAL DE MACEIÓ, AO LADO DO BARRACÃO DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE FORTIM.

A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ BANDEIRA GONDIM, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ