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Lista de matérias

Foram encontradas 225 registros
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 182/2000, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, NO TOCANTE AO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 885/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 701/2018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, ALTERADA PELAS LEIS DE N° 870/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 E 1029/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA "PARLAMENTO JOVEM PELA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Monique Ribeiro da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O ART. 73 DA LEI MUNICIPAL N° 183/2000 ( LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2011), NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A ... Veja mais

Autor: Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, NA PESSOA DA PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO, SOLICITANDO A ... Veja mais

Autor: Marquinhos do Pontal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE FISCAL AMBIENTAL E ANALISTA AMBIENTAL ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL DE N° 863/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA PAVIMENTAÇ ... Veja mais

Autor: Ronaldo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO AJUSTES OPERACIONAIS, A FIM DE GARANTIR ... Veja mais

Autor: Dra. Camila

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOLICITANDO: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ... Veja mais

Autor: Flávio das Frutas

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EVENTO DE RECONHECIDO INTERESSE PÚBLICO E INSTITUCIONAL.

Autor: Ronaldo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EVENTO DE RECONHECIDO INTERESSE PÚBLICO E INSTITUCIONAL.

Autor: Flávio das Frutas

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MAIO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAREM DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EVENTO DE RECONHECIDO INTERESSE PÚBLICO E INSTITUCIONAL.

Autor: Dra. Camila

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 267/2006, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUANTO AO VALOR DO VENCIMENTO BASE DO TÉCNICO AGRÍCOLA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ... Veja mais

Autor: Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, HAJA VISTA DESLOCAMENTO PARA BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2025, NOR TERMOS DA PORTARIA N° 001.28.04.2025.

Autor: Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA SANTOS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEÍZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO A REESTRUTU ... Veja mais

Autor: Diancarlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ... Veja mais

Autor: Dra. Camila

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, À PREFEITA DELMA DA COSTA DOS SANTOS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FONES DE OUVIDO TIPO CO ... Veja mais

Autor: Dra. Camila

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kath Anne

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA "FORTIM TEAATIVO", COM O FIM DE GARANTIR O ACESSO ÁS PRÁTICAS CORPORAIS, ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Autor: Kath Anne

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • ALTERA O §2° E REVOGA O §3° DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL DE N° 1118/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO LOCAL QUE FICA AO LADO DA CASA DO BETO STUDART, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS ALGUMAS CACIMBAS UTILIZADAS PELA POPULAÇÃO PARA LAVAR ROUPAS.

Autor: Monique Ribeiro da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM E A COOPERATIVA COOPSOLNASCENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O TRAJETO DAS TOPIQUES PELA RUA JOSÉ FERNANDES, CONHECIDA COMO TRAVESSÃO, NA COMUNIDADE DA ... Veja mais

Autor: Diancarlos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A ... Veja mais

Autor: Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, SOLICITANDO QUE, DENTRO DA VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, SEJA REALIZADA A ... Veja mais

Autor: Paperinha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE APÓS APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE FORTIM, SOLICITANDO REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA “TRAVESSA MARIA LOURENÇO”, (TAMBÉM CONHECIDO COMO BECO DO OCÉLIO), LOCA ... Veja mais

Autor: Betim

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Autor: Delma da Costa dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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